A Polícia Civil do Rio Grande do Sul começou a investigar, nesta terça-feira (24/2), uma loja on-line de Gravataí, no Rio Grande do Sul, que vendia produtos de apologia ao nazismo. O inquérito foi instaurado após o vereador de Porto Alegre, Leonel Radde (PT), receber denúncias do estabelecimento e registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Combate à Intolerância, na capital do estado. O caso será investigado pela 1ª Delegacia de Polícia de Gravataí.
A expectativa do delegado que assumiu a investigação, Maurício Arruda, é de que ela seja concluída em 30 dias. Primeiro, os agentes da 1ª DP ouvirão o vereador Leonel Radde, que fez a denúncia e também faz parte do grupo Policiais Antifascistas, além de testemunhas e o dono da loja.
O proprietário responde pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. De acordo com o Código Penal, no artigo 20, ele pode ser condenado de um a três anos de prisão e ainda ser multado.
O anúncio criminoso veio à tona em 14 de fevereiro, quando Radde denunciou, nas redes sociais, os artigos feitos pela Toca dos Bordados. A empresa vendia símbolos nazistas em formas de patchs, um símbolo desenhado bordado em um tecido com função de ser anexado em roupas, bolsas e qualquer outro material que permita a adesão de costura.
Eram dois produtos: um bordado de 30 centímetros de caveira com uma Cruz de Ferro e outro com um círculo que continha o SS, redução de Schutzstaffel, organização paramilitar criada para defender o nazismo. “O Mercado Livre compactua com o Nazismo? Esses produtos estão sendo vendidos de forma aberta no site. As medidas judiciais já foram tomadas. Fascistas, não passarão!”, escreveu Radde.
Com a pressão do político e dos internautas, o Mercado Livre excluiu, em 15 de fevereiro, os anúncios dos produtos e suspendeu a conta da loja. Antes de sair do ar, o perfil da Toca dos Bordados afirmava, nas informações da empresa, que era certificada como MercadoLíder e que tinha mais de 100 mil vendas feitas pela plataforma, a qual faziam parte desde 2010.
Ao Correio, o Mercado Livre disse, em nota, que "assim que tomou conhecimento da investigação, proativamente contatou a autoridade policial responsável e se colocou à disposição para colaborar com informações sobre vendedores que violam seus Termos e Condições e Uso, uma vez que é proibida a venda de produtos que incitem o ódio ou pregam a violência e a discriminação e isso inclui itens não informativos, relacionados ou que fazem apologia ao nazismo".
A empresa também afirmou que mantém um convênio com a organização World Jewish Congress, que representa os interesses da população judaica em todo mundo. A parceria faz com que "o Mercado Livre e a organização são aliados no combate ao discurso de ódio racial e anti-semitismo a partir da troca de informações, monitoramento, análise e exclusão de anúncios considerados proibidos nos 18 países onde opera".
"A empresa informa ainda que trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais, que foram intensificadas. Além disso, a plataforma atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário, por meio do botão “denunciar” presente em todos os anúncios", escrevem em nota.