Apenas 1,3%, dos 115.688 alertas de desmatamento na Amazônia publicados pela plataforma MapBiomas, entre 2019 e 2020, foi alvo de algum tipo de ação que resultou em embargos ou autos de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Isso representa 6,1% do total da área desflorestada detectada.
"É uma mensagem muito ruim (que o governo passa), com ações de combate ao desmatamento em nível baixo", diz Ana Paula Valdiones, coordenadora do programa de transparência ambiental do Instituto Centro de Vida (ICV), ONG voltada para questões ambientais, e uma das autoras do estudo. O levantamento foi realizado em parceria com pesquisadores do MapBiomas, projeto que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia, e o Observatório do Clima.
Apesar de não ser um órgão governamental, o MapBiomas tem entre suas fontes de dados sistemas oficiais, como o Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Assim, as informações que a plataforma coleta e usa para gerar alertas são de conhecimento do governo federal e deveriam levar a ações dos órgãos de controle — entre os quais o Ibama.
Para tanto, o trabalho de campo poderia até mesmo ser parcialmente dispensado. Ex-presidente do Ibama, Suely Araújo diz que o órgão tem como fazer o cruzamento de dados e fiscalizar a distância em alguns locais. Lançada oficialmente em 2017, a operação Controle Remoto cruza imagens de satélite com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para detectar os desmatamentos recentes e enviar, por correio, as multas. O embargo de áreas também é automático, e o proprietário fica impedido de conseguir crédito rural nos bancos.
Em meados daquele ano, a operação havia resultado em 601 autos de infração, que levaram ao embargo de 197,7 mil hectares e em R$ 853 milhões em multas aplicadas. Segundo a ex-presidente do órgão, o grande volume de alertas sempre dificultou que o número de fiscalizações fosse alto. Mas, na gestão Bolsonaro, esse deficit se acentuou.
"Quando você vê esses dados atuais, isso mostra a necessidade de se reforçar as ações de comando e controle", diz.
O total de autuações ambientais verificado em 2021 foi o menor em duas décadas, enquanto o desmate voltou a bater recordes sucessivos. Em 2019, o Ibama registrou 12.375 multas. Em 2020, esse número ficou em 11.064. No ano passado, até setembro, foram 9.182 multas.