O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em live, ontem, que "tem recurso" para a concessão de reajuste salarial de 33,24% no piso dos professores, anunciado na semana passada. Já os municípios, responsáveis pelo pagamento da maioria dos salários da categoria, tem demonstrado preocupações com as contas fiscais. O chefe do Executivo declarou que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinará, hoje, a portaria de reajuste dos professores em uma cerimônia pela manhã no Palácio do Planalto.
"Amanhã (hoje), o ministro Milton, da Educação, assina a portaria concedendo 33% de reajuste para os professores do ensino básico do Brasil. Então vai aumentar em R$ 1.000, aproximadamente, o piso dos professores do ensino básico. São aproximadamente 1 milhão e 700 mil professores no Brasil. Foi o maior reajuste concedido desde a criação do piso, lá atrás. Existia pressão aqui para dar aumento em torno de 10%. Eu falei não. Se tem direito a 33%, se tem recurso, porque o governo federal repassa o dinheiro do Fundeb para os municípios, por que não os 33%?", disse Bolsonaro.
A Frente Nacional de Prefeitos emitiu uma nota, na semana passada, alertando que o aumento das despesas com o pagamento dos professores cria risco de colapso em serviços essenciais e atraso de salários, e defendeu responsabilidade fiscal.
Na live, Bolsonaro citou reportagem segundo a qual a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou prefeitos a não conceder o aumento. "Vamos ver o que vai dar isso aí", emendou. A solenidade de assinatura da portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) está prevista para as 11h.