Governo concede crédito para estados afetados por desastres naturais

A verba deve ser utilizada para reconstrução das infraestruturas destruidas no começo do ano

Cristiane Noberto

postado em 24/02/2022 23:58

(crédito: CARL DE SOUZA)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma Medida Provisória que destina crédito à estados brasileiros para reconstruírem as infraestruturas afetadas pelos desastres naturais ocorridos neste começo de ano.

A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/2), é especialmente direcionada aos estados de Alagoas, da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná e do Rio de Janeiro.

“O presente crédito adicional disponibilizará aos entes federados atingidos pelos desastres naturais, recursos necessários para a recuperação de infraestrutura pública, de unidades habitacionais e estradas vicinais, além de reconstrução de pontes e estabilização de encostas”, dizia a nota publicada pela secretaria de comunicação do Planalto.

O texto ainda esclarece que “a abertura do crédito extraordinário em questão não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário”.