Brasil negocia com EUA tratamento mais humano para imigrantes ilegais

O uso de algemas nos brasileiros deportados, inclusive em famílias, tem provocado a indignação do governo brasileiro

Rosana Hessel

postado em 11/02/2022 06:00

(crédito: Ringo Chiu/AFP)

Dois aviões fretados pelo governo dos Estados Unidos com brasileiros deportados têm pouso programado para hoje, no Aeroporto Internacional de Confins, próximo a Belo Horizonte. Em um deles, chegam 200 passageiros; no outro, 135. Eles devem desembarcar, mais uma vez, algemados — medida que tem assustado os parentes quando essas pessoas retornam, após uma tentativa frustrada de imigração ilegal naquele país.

O uso de algemas nos brasileiros deportados, inclusive em famílias, tem provocado a indignação do governo brasileiro. Apesar dos apelos do Ministério das Relações Exteriores, o procedimento do governo norte-amerciano se deve a "questões de segurança".

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que a questão do uso de algemas em brasileiros deportados segue em discussão pelos dois países. "O Brasil vem manifestando sua sensibilidade ao tema em alto nível e mantém sua expectativa de um desenlace adequado. Em particular, tem insistido em que a vasta maioria dos brasileiros que retorna em tais voos não possui condenação criminal prévia e não representa ameaça à segurança da aeronave. O Itamaraty segue empenhado em assegurar tratamento digno a todos os nacionais no exterior, principalmente aos menores de idade", informou o Itamaraty em nota remetida ao Correio.

De acordo com o MRE, em conversa com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, no último dia 30, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, expressou preocupação com relatos de brasileiros algemados. "O secretário Blinken indicou em resposta que transmitiria essa preocupação à área de governo competente. Informou, ainda, que seria examinada a possibilidade de voos compostos unicamente por grupos familiares nos quais não sejam usadas algemas", salientou a nota.

Autoridades de Washington também admitem que seguem dialogando com o governo brasileiro sobre o assunto, mas a sinalização é de que a regra é igual para todos os deportados, independentemente do país de origem. O procedimento é para a segurança dos tripulantes e dos passageiros, a fim de "evitar brigas durante o voo" ou mesmo um sequestro do avião.

Contudo, a exposição de fotos dos deportados, e até de crianças, no mês passado, feita pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil nas redes sociais, provocou indignação no Itamaraty, que fez o apelo contra o uso de algemas.

Invasão

O volume de pessoas tentando entrar ilegalmente nos EUA pela fronteira mexicana, utilizando coiotes ou mesmo atravessando a divisa e se apresentando aos patrulheiros numa tentativa de pedir asilo, cresceu nos últimos oito meses, o que preocupa o governo norte-americano. Um abrigo para imigrantes ilegais na cidade de Yuma, no Arizona, por exemplo, recebeu 300 mil pessoas em apenas quatro meses.

Parte do aumento do fluxo migratório é atribuída à mudança de governo e à expectativa de que Joe Biden seria menos duro com os ilegais do que era Donald Trump, que tentou erguer um polêmico muro na fronteira com o México.

Contudo, nada mudou do governo do ex-presidente republicano para o do presidente democrata. As regras são as mesmas e as autoridades deportam quem tentar entrar no país de forma irregular ou não atender às prerrogativas internacionais necessárias para a concessão de asilo político. Muitos tentam ingressar com documentos falsos ou com filhos, mas a remessa das famílias de volta aos países de origem, em volume crescente nos últimos voos, é um sinal de que criança não garante o sucesso na empreitada.

Desde novembro passado, autoridades migratórias dos EUA utilizam o Título 42, regra de fechamento das fronteiras devido à emergência decorrente da pandemia de covid-19, para acelerar o processo de deportação, que ocorre, em média, em duas semanas. Nos casos de brasileiros que testam positivo para o coronavírus, é preciso aguardar mais tempo até a confirmação do teste negativo para o embarque em um dos dois voos autorizados, semanalmente, rumo ao Brasil.