O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu, nessa quinta-feira (27/1), uma nota de esclarecimento em que considera a necessidade de retorno à presencialidade das atividades de aprendizado em todos os níveis, etapas ou modalidades de ensino. Entretanto, o CNE recomenda que, nas localidades com elevadas taxas de contágio da covid-19, as redes e instituições de ensino poderão decidir pelo adiamento da volta às aulas ou pela continuidade de oferta de aprendizado remoto.
Essa decisão ficará a cargo de cada município, tomando em conta os números de caso de covid-19 e a taxa de transmissão. “Os sistemas de ensino estabelecerão critérios para a tomada de decisão acerca da necessidade de suspensão temporária da presencialidade, mesmo que de forma parcial, bem como de eventual realização de nova gestão do calendário, sobretudo no que concerne à sua forma de organização, realização ou reposição de atividades acadêmicas e escolares”, aconselhou o CNE.
As recomendações levam em consideração a atual situação epidemiológica do país e estabelece, ainda, que as redes e instituições de ensino adotem as medidas cabíveis para a manutenção da saúde de alunos, corpo docente e demais funcionários. “É absolutamente necessário adotar providências, ainda que temporárias e de curto prazo, para garantir a segurança das comunidades escolares, estudantes, professores e funcionários, suas famílias e do conjunto da sociedade inclusiva”, alertou o comunicado.
Adiamentos
Após a publicação da nota, algumas cidades já tomaram a decisão de adiar o retorno das atividades presenciais. Em Juiz de Fora, município de Minas Gerais, o prefeito adiou a volta às aulas nas instituições de ensino da cidade. Agora, o retorno do ano letivo será de forma remota, no primeiro dia de fevereiro. A obrigatoriedade do comparecimento presencial está previsto para o dia 14 do mesmo mês.
Ainda em Minas Gerais, o prefeito de Belo Horizonte também optou pelo adiamento. Alexandre Kalil (PSD-MG) retardou em uma semana o início das aulas presenciais para as crianças entre 5 e 11 anos. A decisão vale para a rede pública e privada da capital.
Unitins, em Tocantins, adiou para 14 de fevereiro. Jaboatão, no Pernambuco, deixou a obrigatoriedade da presença para mais tarde ainda, em abril. Já a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) estabeleceu o retorno para 14 de março.