Foi formalizado nesta sexta-feira (28/01) o pedido feito pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para que o Governo Federal arque com a gratuidade dos idosos no transporte público municipal para evitar o encarecimento das tarifas. A reivindicação foi feita em reunião com a ministra chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), Flavia Arruda, no gabinete do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.
A FNP ressaltou a urgência da participação da União para que o sistema não entre em colapso. Como alternativa foi proposto que o governo federal financie a gratuidade dos idosos, instituída pela Lei 10.741, de 2003. Seriam cerca de R$5 bilhões, em 2022, para o custeio do benefício.
“Fizemos essa reunião técnica de mais de duas horas e chegamos à conclusão que está muito próximo da gente conseguir que o Governo Federal passe aos municípios o valor da gratuidade aos idosos. Isso irá nos ajudar a segurar o reajuste das passagens”, explicou Nunes.
“Está previsto um aumento de tarifa que irá impactar muito na população brasileira, que já não suporta mais nenhum aumento, além de impactar na inflação”, disse o presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
“O presidente Jair Bolsonaro sabe da necessidade e da urgência desse tema. Na segunda-feira já vou tratar isso com a economia e a nossa próxima reunião já será para definir a forma de tramitação”, afirmou a ministra Flavia Arruda. A reunião também contou com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que garantiu que irá pautar, na primeira semana de fevereiro, o projeto em tramitação no Senado.
Atualmente, existem 1,4 milhão de cartões de idosos ativos no município de São Paulo. O benefício é dado a homens e mulheres com 65 anos. A estimativa é que 230 mil idosos utilizem o cartão diariamente na cidade. Dados da FNP apontam que o número de idosos transportados é de cerca de 8% a 10% do total de usuários.