O youtuber conservador e bolsonarista Marcelo Frazão, de 54 anos, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pelo crime de homofobia, após gravar um áudio afirmando que o imunizante CoronaVac "poderia alterar o código genético" e causar "síndromes graves" como "câncer" e "homossexualismo".
O áudio viralizou em redes como WhatsApp e Facebook em outubro de 2020. Na gravação, Frazão ainda afirma que a vacina é uma "pauta comunista que tem como objetivo reduzir a população mundial" e que "as pessoas que a tomarem vão passar a ter problemas gravíssimos de saúde".
"Os filhos e os netos vão ter problemas graves porque ela (a vacina) vai alterar o código genético", diz o bolsonarista em áudio. "Quando seu filho for ter o filho dele, ele vai nascer com problema. O menino pode deixar de ser menino, vai virar menina. A menina deixa de ser menina e vira menino."
O autor da fake news pegou 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto, entretanto, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, sendo uma hora de tarefa por dia de condenação.
O TJSP ainda o condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de 50 salários mínimos, o equivalente a R$ 60,6 mil. O acusado ainda pode recorrer.
Afirmação homofóbica e transfóbica, diz MP
O Ministério Público argumentou, na denúncia à Justiça, que Frazão "agiu de forma claramente preconceituosa". "O comportamento sexual, a orientação sexual e a identidade de gênero não são doenças e não podem ser provocadas por medicamentos ou cargas virais", declarou o promotor Willian Daniel Inácio.
O promotor reforçou, ainda, que "as mensagens de áudio e texto divulgadas pelo denunciado são homofóbicas e transfóbicas, revelando aversão odiosa à orientação sexual e à identidade de gênero de número indeterminado de pessoas, ao compará-las a doenças e ao sugerir sua ligação com questões genéticas".
Em defesa, o youtuber disse que não é homofóbico e que a fala foi "retirada do contexto", já que, segundo ele, corresponde a parte de uma suposta aula de genética. O condenado disse que não considera homossexualidade uma patologia, mas que só existem os sexos feminino e masculino.
Entretanto, no interrogatório, o bolsonarista disse não acreditar na existência da covid-19 e nem na vacina para a doença. "Ambos são assuntos políticos." Para Frazão, "a vacina é um crime contra a humanidade".
Com 170 mil inscritos, o canal no Youtube de Marcelo Frazão foi banido da plataforma.
*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca