Diante de pedidos de anulação da portaria que não descarta o uso da cloroquina para o tratamento da covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se esquivou da responsabilidade, negou a revogação imediata solicitada nesta quinta-feira (27/1), pelos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e indicou que cabe ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, avaliar as contestações. Caso Angotti, não considere o recurso, ainda cabe ser feita uma contestação a Queiroga, argumentou.
"As decisões no setor público têm que ser fundamentadas e motivadas e todas elas podem sofrer contestações, recursos. Esses recursos são encaminhados à autoridade autora da decisão, no caso o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (Hélio Angotti Neto). Se ele não considera, cabe recursos ao ministro de Estado. Eu sou a instância administrativa final nessa questão", explicou Queiroga durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite.
"Chegando recursos ao ministro, nós vamos analisar e, de maneira tempestiva, vamos prolatar nossa decisão", completou.
Ainda que tenha se esquivado da responsabilidade de anular a portaria assinada pelo secretário Hélio Angotti Neto, Queiroga declarou no início desta semana que a hidroxicloroquina não tem eficácia comprovada cientificamente até o momento. Nesta quinta-feira, voltou a falar do assunto sem citar nomes de medicamentos.
"Os pacientes têm sido tratados desde o início da pandemia. No início não sabíamos de muita coisa. Se advogavam medicamentos que foram reposicionados", pontuou.
Pedidos
Hoje, durante a reunião, o ministro recebeu mais um pedido de revogação da portaria. Dessa vez, a contestação veio dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
No início desta semana, o mesmo pedido foi feito pelo Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19 da Associação Médica Brasileira (AMB).