Os secretários estaduais e municipais de Saúde pediram ao ministro Marcelo Queiroga a revogação da portaria do Ministério da Saúde que não descarta a cloroquina e outros medicamentos do chamado kit covid para tratar o coronavírus. O pedido de anulação da medida foi feito por um ofício assinado pelos presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O documento foi entregue nesta quinta-feira (27/1) para Queiroga durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite. Durante a reunião, o presidente do Conasems, Wilames Freire Bezerra, transmitiu ao ministro o pedido.
"Solicitamos a publicação das Diretrizes Brasileiras que versam sobre o tratamento hospitalar e ambulatorial do Paciente com Covid-19, elaboradas pelo grupo representativo de especialistas convocados pelo Ministério da Saúde e aprovadas pela Conitec", disse.
Segundo ofício lido por Wilames, as diretrizes, que não recomendam medicamentos do kit covid para o tratamento de pacientes infectados, "precisam ser adotadas com urgência pelo Ministério da Saúde, e empregadas pelos gestores do SUS para orientar seus profissionais".
No início desta semana, o mesmo pedido foi feito pelo Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19 da Associação Médica Brasileira (AMB). A AMB pediu para Queiroga a anulação da portaria, já que não existem mais dúvidas científicas sobre a não eficácia de hidroxicloroquina/cloroquina, ivermectina e outros medicamentos no tratamento da covid-19.
Resposta
Em reposta ao pedido dos secretários, o ministro da Saúde se esquivou da responsabilidade de anular a portaria neste momento. "As decisões no setor público têm que ser fundamentadas e motivadas e todas elas podem sofrer contestações, recursos. Esses recursos são encaminhados à autoridade autora da decisão, no caso o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (Hélio Angotti Neto). Se ele não considera, cabe recursos ao ministro de Estado", explicou Queiroga.
"Chegando recursos ao ministro, nós vamos analisar e, de maneira tempestiva, vamos prolatar nossa decisão", completou.
Ainda que tenha se esquivado da responsabilidade de anular a portaria assinada pelo secretário Hélio Angotti Neto, Queiroga declarou no início desta semana que a hidroxicloroquina não tem eficácia comprovada cientificamente até o momento.