Após a Polícia Civil encontrar sete animais mortos dentro de um freezer no Canil Municipal da Prefeitura de Juiz de Fora nessa terça-feira (25/1), o vereador Sargento Mello Casal (PTB) requereu ontem à noite a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é apurar as denúncias de maus-tratos feitas pela vereadora Kátia Franco (PSC), que protocolou um pedido de CPI, endossando a iniciativa do colega junto ao Legislativo da cidade.
Em linhas gerais, o documento no qual a CPI é pleiteada pede que sejam apuradas "as ações e omissões do Governo Municipal na gestão e administração do Canil". "É inegável que os animais estão sendo submetidos às mais variadas situações degradantes de maus-tratos e abandono", inicia o vereador.
"Isso é uma afronta a toda legislação de proteção animal, o que torna imprescindível e urgente a abertura da CPI para que sejam apontadas as responsabilidades administrativa, civil e penal", escreveu Mello Casal em suas redes sociais.
Conforme mostrou o Estado de Minas na reportagem publicada nessa terça-feira, o canil tem capacidade para 500 animais, mas abriga mais de 1,2 mil.
O deputado estadual Noraldino Júnior (PSC), responsável por acionar a Polícia Civil, disse em suas redes sociais que as mortes no local estariam ocorrendo com frequência, segundo denúncias recebidas por ele.
Superlotação no canil
O delegado do caso, Rafael Gomes, confirma que, de imediato, foram constatadas superlotação nas baias, brigas entre os animais e falta de higiene. "Além disso, a médica veterinária identificou animais doentes em convívio com outros saudáveis, além da ausência de medicamentos, estrutura inadequada, entre outros pontos", explica.
Em relação aos animais mortos encontrados no freezer, as causas ainda não foram apuradas. "Encontramos cinco animais que morreram lá dentro, e os outros dois foram recolhidos na rua", complementa.
Na ocasião, o responsável técnico que se encontrava no local também foi conduzido à delegacia, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos relacionados ao funcionamento do canil.
"Durante a operação, a gestora do local não estava no Canil Municipal, fato que impossibilitou a prisão em flagrante dela. Diligências foram realizadas com o intuito de localizá-la, mas sem êxito. De qualquer forma, ela será intimada para ser ouvida nos próximos dias", ressalta, destacando que outros funcionários também serão ouvidos na unidade policial.
Início do caso
As diligências tiveram início por meio da vereadora Kátia Franco, que acionou a Polícia Militar (PM) no último domingo (23/1) após verificar, durante uma fiscalização no espaço, a piora no estado de saúde dos animais. Além da estrutura precária, o canil foi achado em condições insalubres, com muitos cachorros, por exemplo, convivendo com as próprias fezes.
Segundo Kátia, não havia veterinário responsável no momento da visita e foram encontrados cães muito magros, que não conseguiam se levantar de tão fracos, e gatos espirrando sangue e com esporotricose - uma micose causada por um fungo que se aproveita de feridas abertas para entrar no organismo. A doença acaba provocando graves lesões na pele, nos músculos e até nos ossos em casos mais graves.
"Ao todo, consegui retirar de lá quatro cães e três gatos que estavam em uma situação mais crítica. Muitos outros tinham que ser retirados de lá, mas não permitiram. Também não deixaram a veterinária que levei entrar no canil para avaliar a situação dos animais", explica a vereadora em entrevista ao Estado de Minas.
Uma audiência pública, solicitada pela parlamentar, foi protocolada na Câmara Municipal e deve ser realizada dia 14 de fevereiro, às 15h, para debater o tema.
Prefeita nomeia novo diretor para o Canil Municipal
Na noite dessa terça-feira, a prefeita Margarida Salomão (PT) nomeou o presidente do Conselho Municipal de Proteção Animal, Átila de Jesus Souza, como o novo diretor do Canil Municipal.
Antes disso, em vídeo encaminhado à imprensa pela prefeitura, o secretário de Comunicação, Márcio Guerra, após negar a existência de maus-tratos no canil, disse que a veterinária e gerente do local, Rondônia Muniz, pediu exoneração do cargo em decorrência do modo como as denúncias vieram à tona.
Ao fazer o anúncio do novo gestor do espaço, a chefe do Executivo qualificou o momento como uma "tempestade de emoções". "A gerente do canil me mandou uma carta pedindo demissão devido ao desrespeito com o qual ela foi tratada. Então, o canil estava sem direção quando recebeu uma visita surpresa de algumas autoridades e outras pessoas, que fizeram disso um evento muito complicado", avalia.
"O protetor Átila me entregou um relatório da visita feita ao Canil Municipal no dia 28 de dezembro. Nesse documento foi listado, pontos positivos e outros nos quais ele propõe mudanças. Além de estar familiarizado com a causa animal, foi ele quem participou ativamente da elaboração do meu programa de governo. Então, eu decidi convidá-lo para assumir a direção do canil", explica a prefeita.