A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira (14/1) que ainda não recebeu oficialmente a nota técnica sobre os autotestes que teria sido enviada ontem pelo Ministério da Saúde. A pasta divulgou na imprensa que solicitou ao órgão regulador a liberação da comercialização e uso do autoteste para diagnosticar covid-19 no território brasileiro, já que o país está passando por um desabastecimento do insumo.
Em nota, o órgão regulador diz que "todos os sistemas da Anvisa foram checados e não registram a chegada do documento. A possibilidade de envio por e-mail também está sendo verificada e até o momento não foi encontrada mensagem do Ministério da Saúde com o referido anexo".
A agência ressalta ainda que as trocas de informações e ofícios entre Anvisa e ministério são feitas pelo "sistema oficial de envio de documentos, o SEI". Enquanto o documento não for recebido por esse meio e não tiver acesso ao conteúdo de forma oficial, não haverá análise, garante.
O autoteste, ainda indisponível no Brasil, é utilizado em diversos países do mundo, como nos membros da União Europeia e nos Estados Unidos. De acordo com o documento da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, o objetivo do pedido de regulamentação é expandir o diagnóstico da covid-19 para pessoas sintomáticas e assintomáticas com foco na monitorização da situação epidemiológica e direcionar os esforços na contenção da pandemia no território nacional.
“O uso de autoteste TR-Ag pode ser uma excelente estratégia de triagem, pois devido ao curto tempo para o resultado, pode-se iniciar rapidamente o isolamento dos casos positivos e as ações para interrupção da cadeia de transmissão. Acredita-se que a prevenção e o controle de surtos dependem cada vez mais da frequência dos testes e da velocidade de notificação”, informa a pasta no documento.