O Ministério da Saúde solicitou, nesta quinta-feira (13/01), que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a comercialização e uso do autoteste para diagnosticar covid-19 no território brasileiro. O produto é utilizado em diversos países do mundo, como nos membros da União Europeia e nos Estados Unidos, mas ainda encontra-se proibido no Brasil.
Agora, cabe a Anvisa avaliar se aprova ou não o produto. De acordo com a assessoria de imprensa da agência, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia sido registrado no sistema da Anvisa o recebimento da nota técnica do Ministério da Saúde.
Segundo o documento da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19, o objetivo da regulamentação do autoteste é expandir o diagnóstico da covid-19 para pessoas sintomáticas e assintomáticas com foco na monitorização da situação epidemiológica e direcionar os esforços na contenção da pandemia no território nacional.
“O uso de autoteste TR-Ag pode ser uma excelente estratégia de triagem, pois devido ao curto tempo para o resultado, pode-se iniciar rapidamente o isolamento dos casos positivos e as ações para interrupção da cadeia de transmissão. Acredita-se que a prevenção e o controle de surtos dependem cada vez mais da frequência dos testes e da velocidade de notificação”, informa a pasta no documento.
De acordo com o Ministério, o público alvo para o produto é qualquer indivíduo, sintomático ou assintomático, independentemente do estado vacinal ou idade, que tenha interesse em realizar a auto-testagem.
Na quarta-feira (12/01), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga adiantou que enviaria os documentos à Anvisa solicitando a regulamentação. A declaração do ministro veio após o diretor-presidente da Anvisa, Barra Torres, afirmar que a aprovação pelo órgão regulador depende de documentos da Saúde que detalhem as políticas sobre a regulamentação dos exames que poderão ser realizados pelos próprios pacientes.
Segundo Queiroga, a aprovação dos autotestes ampliará o controle do avanço da covid-19 no país. “No momento que precisamos aumentar a capacidade de testagem, a iniciativa privada e cada um dos brasileiros que têm sintomas gripais podem, também, se somar à iniciativa do governo federal", afirmou o ministro.
Nos países onde já está aprovado, o autoteste é vendido em farmácias, lojas de varejo e distribuído pelos governos federais, estaduais e municipais. O uso pode ser feito em casa. Ao comprar o produto, todos os materiais necessários para o teste estarão na caixa, como instruções, cotonetes, dispositivos de teste e reagentes. O usuário basta coletar uma amostra de swab nasal, seguindo as instruções de uso, e esperar o resultado. Em alguns casos, a depender da marca, o resultado sai em até 15 minutos.