MP pede bloqueio de bens e decretação de falência do Grupo Itapemirim

Segundo a promotoria de São Paulo, há indícios de uma série de irregularidades entre as empresas do grupo

Mariana Costa* - Estado de Minas

postado em 04/01/2022 17:02 / atualizado em 04/01/2022 17:02

(crédito: Matheus Adler/EM/D.A Press)

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à justiça o bloqueio dos bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, além da declaração de falência da Viação Itapemirim e da ITA Transportes Aéreos.

Para a promotoria, há indícios de uma série de irregularidades cometidas por Piva e por gestores das empresas para descapitalizar a Itapemirim e usar os recursos dela - que está em recuperação judicial - para constituir a companhia de transporte aéreo.

O pedido foi feito pelo promotor Nilton Belli Filho, em 29 de dezembro, e ainda precisa ser analisado pela Justiça. Isso pode acontecer ainda no período de recesso do Judiciário, já que o MP pediu urgência na decisão.

A promotoria também quer que a ITA Transportes Aéreos seja incluída no processo de recuperação judicial da viação.

A Itapemirim pediu proteção contra a falência em 2016.

Suspensão das atividades

Em 17 de dezembro do ano passado, a ITA anunciou a suspensão de todos os seus voos por tempo indeterminado.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a licença da companhia, que não pode mais operar voos no país. Além disso, exigiu que a empresa aérea prestasse assistência aos clientes que compraram passagens com a companhia, com a reacomodação em voos de outras empresas aéreas.

Em 24 de dezembro, o Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra a Itapemirim. O órgão, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), quer apurar os danos causados pela empresa aos clientes, além de cobrar a reparação completa destes.

A Senacon emitiu uma notificação urgente para que a empresa apresente, em até 20 dias, uma justificativa sobre a suspensão das atividades e um plano de ressarcimento para os clientes. Caso o prazo não seja respeitado, a ITA poderá ser multada e sofrer interferência governamental.