Após uma onda de ataques e ameaças pelas redes sociais a seus dirigentes e servidores, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou ofício a autoridades do governo reforçando, em caráter de urgência, pedido de proteção policial aos funcionários do órgão. As ameaças já vinham ocorrendo há algum tempo, mas se intensificaram depois que, na última quinta-feira, com base em estudos científicos, a agência autorizou a aplicação da vacina da Pfizer contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.
No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro, na sua live semanal, questionou a decisão e disse que faria um levantamento dos nomes das pessoas responsáveis pela autorização. A fala do presidente motivou um firme pronunciamento do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, no dia seguinte, em defesa da agência. No ofício, os diretores explicam que, após o comunicado público da Anvisa e a fala do presidente, foram "surpreendidos" por ameaças em suas redes sociais. Os materiais foram colhidos e anexados ao pedido de proteção, mas não serão divulgados para preservar os técnicos.
"Esses fatos aumentaram a preocupação e o receio dos diretores e servidores quanto à sua integridade física e de suas famílias. Geraram evidente apreensão de que atos de violência possam ocorrer a qualquer momento. Não é possível afastar neste momento que tais servidores sejam alvo de ações covardes e criminosas", diz o documento.
Segundo nota da Anvisa, o ofício foi encaminhado ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; ao ministro da Justiça, Anderson Torres; ao procurador-geral da República, Augusto Aras; ao diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino; e ao superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal, Victor Cesar Carvalho. O texto pede que sejam investigados, pelos órgãos responsáveis, os possíveis autores das ameaças criminosas.
Reação
Em resposta às declarações de Bolsonaro, a Associação de servidores da Anvisa (Univisa), divulgou, ontem, no Instagram, um vídeo de quase dois minutos respondendo à pergunta "Querem saber o nome dos responsáveis pela aprovação da vacina?". Com cartazes na mão e mostrando o rosto, servidores da agência aparecem em uma sequência de fotos afirmando: "Sou servidor da Anvisa. Eu aprovei a vacina!".
Há dois dias, a Univisa soltou nota de repúdio às tentativas de intimidação ao corpo técnico da Anvisa. A entidade chamou o discurso do presidente da República de "negacionista e anticientífico" e disse que o fato de Bolsonaro querer divulgar o nome dos servidores não condiz com um "interesse republicano".
"Mostra-se como ameaça de retaliação que, não encontrando meios institucionais para fazê-lo, vale-se da incitação ao cidadão, método abertamente fascista, cujos resultados podem ser trágicos e violentos, colocando em risco a vida e a integridade física de servidores da agência. Uma atitude que demonstra desprezo pelos princípios constitucionais da administração pública, pelas decisões técnicas da agência e pela vida dos seus servidores", diz a nota.
Apesar do aval da Anvisa à vacina da Pfizer, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que só vai tomar uma decisão sobre a imunização de crianças em janeiro. Ele afirmou que, primeiro, quer fazer uma audiência pública e submeter o assunto aos órgãos de assessoramento técnico da pasta. No entanto, a vacinação já teria sido aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI) na última sexta-feira, segundo fontes do ministério.
O tema da vacinação de crianças já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira, em resposta a pedido do PT, o ministro Ricardo Lewandowski deu prazo de 48 horas ao governo para se manifestar sobre a inclusão desse público no Plano Nacional de Imunizações (PNI).