O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência dos municípios de Minas Gerais e da Bahia, em decorrência de tempestades e chuvas intensas que acometeram as regiões. Por causa disso, o governo federal autorizou o emprego de tropas do Exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações.
O governo já havia prometido R$ 5,8 milhões para os municípios mais atingidos. O valor será destinado a sete municípios baianos: Eunápolis (R$ 2,197 milhões), Itamaraju (R$ 1,862 milhão), Jucuruçu (R$ 543,725 mil), Ibicuí (R$ 433,954 mil), Ruy Barbosa (R$ 260,160 mil), Maragogipe (R$ 503,885 mil) e Itaberaba (R$ 51,4 mil).
Além disso, a Caixa Econômica anunciou que vai liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores da região, após a formalização do estado de calamidade pelos governos mineiro e baiano.
Na Bahia, o governador Rui Costa assegurou que, para os moradores de casas que foram destruídas, serão construídas novas, em locais mais elevados e seguros, por meio de parceria com os Municípios. "Esta medida constará em um projeto de Lei que estamos enviando para a Assembleia Legislativa", afirmou. Ele também disse que para os comércios que sofreram com os alagamentos, será aberta uma linha de crédito de até R$ 150 mil, sem juros, com carência de 12 meses, para pagamento em até 36 meses.
Medidas
O governo baiano afirmou, também, que vai enviar para a Assembleia projeto de lei que vai estabelecer a tarifa social da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), neste mês, para todos os imóveis das ruas que foram alagadas, sejam eles residenciais ou empresariais. Assim, será feita a cobrança da tarifa mínima na conta destes imóveis.
Em Minas, o governo estadual antecipou repasses de até R$ 5,63 milhões para as prefeituras atingidas pelas chuvas no estado. O dinheiro vem do adiantamento do Piso Mineiro de Assistência Social, um recurso de cofinanciamento estadual e benefícios socioassistenciais.
"Este recurso é exatamente para benefícios eventuais, como aquisição de cestas básicas e pagamento de aluguel social, por exemplo. Além desse adiantamento, a equipe da Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) está dando apoio técnico aos gestores municipais para levantar e cadastrar todas as famílias que ficaram desalojadas", destacou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá. (GB e MEA)