Em direção contrária ao que o governo federal executa no combate à covid-19 e suas variantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prometeu, nesta quarta-feira (8/12), adotar o passaporte da vacina no estado. Para isso, foi enviado à União um ofício requerendo a adoção imediata da exigência do documento para viajantes, uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após a descoberta da variante ômicron.
O estado de São Paulo é a principal porta de entrada para estrangeiros no país, por isso, o governador afirmou, em entrevista coletiva, que se o governo federal não adotar a exigência do comprovante de vacinação até o dia 15 deste mês, as medidas paulistanas serão ainda mais restritivas — e isso inclui a obrigatoriedade de passaporte de vacinação em aeroportos internacionais.
"Aqui não vai ser paraíso de negacionista. Portanto, se até o dia 15 de dezembro o governo federal não adotar o passaporte, São Paulo vai adotar, sim, e vai exigir nos seus aeroportos internacionais", disse o governador do estado.
Mais cedo, hoje, o presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores: "Jamais vou exigir o passaporte da vacina". No famoso cercadinho do Planalto, em Brasília, ele afirmou que não podem querer que ele “resolva todos os problemas".
No início da pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da disseminação do vírus. Porém, os estados não possuem autonomia para decidir sobre fronteiras, que são coordenadas pela Anvisa e pela Polícia Federal.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro