Em meio à pandemia da covid-19, a saúde ganhou atenção do mundo. E nesse contexto, foi possível observar grandes transformações tanto no setor público quanto no mercado privado de assistência médica.
O Sistema Único de Saúde (SUS), que resguarda cerca de 150 milhões de brasileiros, foi determinante para o enfrentamento da pandemia. Hoje, não é possível falar de combate à pandemia sem verificar, por exemplo, a quantidade de pacientes infectados, bem como os avanços do Programa Nacional de Imunização.
Passado o momento mais crítico da corajosa atuação do SUS no combate à pandemia, o desafio para o futuro é desenhar políticas públicas eficientes e de longo prazo. Essa melhora no atendimento à população brasileira passa pelo processo de digitalização dos serviços. O Conecte SUS, aplicativo desenvolvido durante a pandemia, é o maior exemplo desse esforço.
Apesar dos méritos do SUS no combate à pandemia e do avanço da vacinação, muitos ainda temem pela saúde. Para 81% dos brasileiros, o contexto do enfrentamento ao novo coronavírus fez ascender a preocupação com o acesso a atendimentos médicos e procedimentos em geral. Esse fenômemo pode ser comprovado, por exemplo, em uma recente pesquisa do instituto Bateiah Estratégia e Reputação, encomendada por setores representantes dos planos de saúde. Segundo a Pesquisa Anab de Planos de Saúde, pessoas com menor renda familiar tendem a manifestar maior angústia: 84,1% recebem de dois a cinco salários mínimos.
Para discutir os rumos dos sistemas de saúde brasileiros, o Correio Braziliense promoveu, ontem, o CB Fórum Live — Inovação além do tratamento. Na abertura dos painéis, discursou o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. O ministro declarou que, para enfatizar o papel do SUS para todos os brasileiros, a saída é a boa governança. "Para passar confiança, é preciso ter governança. Se o Estado trabalhar de forma organizada e preventiva pode evitar mortes, como também podemos evitar erros na administração pública, reduzindo desvios e fraudes", explica.
Outro ponto essencial na inovação em saúde é a tecnologia. Do lado do setor público, o governo federal investe no lançamento de uma Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, projeto que começou no ano passado e vai até 2028. O plano passa pela informatização dos diversos níveis de atenção do SUS, pela interconectividade dos setores de saúde, e até pela capacitação de profissionais de saúde em informática.
A transformação digital no setor se torna ainda mais desafiadora à medida que o Brasil tem a quarta população mais conectada do mundo, segundo o diretor do departamento de informática do DataSUS, Merched Cheheb de Oliveira. Cheheb indica que uma saúde mais tecnológica e digital é uma demanda comum entre os 74% da população brasileira que está conectada.
Parceria
Nesse contexto, segundo os participantes do CB Fórum, uma união do setor público e privado é vista como essencial para garantir a inovação além do tratamento. O coordenador-geral do projeto Genomas Raros, João Bosco Oliveira Filho, destacou a importância da colaboração público-privada.
"Nesse projeto trouxemos a melhor ferramenta de genética, chamada de sequenciamento do genoma completo para os pacientes do SUS. Temos a intenção de encurtar o tempo de diagnóstico para milhares de pacientes", ressaltou. "Essas parcerias são importantíssimas para acelerar o desenvolvimento, para implantação e a avaliação de novas tecnologias dentro do SUS", acrescentou.
O diretor de Acesso à Saúde da Roche Farma, Antônio Silva, também destacou a importância da cooperação. "Sozinhos, não vamos fazer. Precisamos da colaboração, juntar parceiros da iniciativa privada, da academia, da iniciativa pública, para que a gente faça exatamente o que está sendo provocado aqui: o diálogo", disse.
Mais governança, melhor resultado
O Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 130 bilhões por ano para manter suas atividades e atender os cerca de 150 milhões de brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde (Sus). Para garantir que o investimento seja realizado de forma assertiva e que traga mais benefícios para a população que utiliza os serviços públicos de saúde, se faz imprescindível a governança. É o que defende o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
"Nosso caminho é orientar os gestores para cometer menos equívocos, e a governança é a forma de trazer a esperança de volta, para que as pessoas voltem a acreditar [nos serviços públicos]", disse na abertura do CB Fórum Live — Inovação além do tratamento, evento realizado na sede do Correio Braziliense com apoio da Roche.
Governança se trata de um conjunto de ações que definem responsabilidades, viabilizando processos mais claros para a tomada de decisão. Para que seja efetiva, é necessário acompanhamento constante. Em sua exposição, Augusto Nardes mencionou exemplos de estratégias aplicadas no governo federal para monitorar a administração pública brasileira.
"Criamos indicadores para observar como está evoluindo o governo brasileiro. Fizemos um levantamento se tinha governança, se tinha estratégia, controle". Durante esse processo, relatou Nardes, foram diagnosticadas unidades de pronto-atendimento (Upa) abandonadas, além de creches, dentro das cerca de 14 mil obras públicas inacabadas no Brasil.
Uma das iniciativas mencionadas pelo ministro do TCU para modernizar a administração pública é a associação Rede Governança Brasil, em 2019. A rede conta com 550 voluntários, distribuídos em mais de 30 comitês.
Nardes destacou a cartilha elaborada pela associação, destinada a gestores municipais, com orientações a respeito da administração e da elaboração de um planejamento estratégico. "Essa inovação nós podemos fazer em várias áreas, mas na saúde, especialmente, a questão da inovação e tecnologia havia muitas falhas", declarou.
O ministro evidenciou a gravidade da situação vivida pelo país durante a pandemia. "Nós temos algumas dificuldades que ficaram evidentes agora no combate à pandemia. Como mudar isso?", questionou. "Se o Estado trabalhar de forma organizada e preventiva, pode evitar mortes. Assim como também podemos evitar erros na administração pública como um todo, se fizermos uma política global de melhoria da governança. Diminuiria desvios e fraudes, decorrentes dessa falta de uma boa governança", acrescentou.
Transmitido ao vivo pelas redes sociais do Correio, o fórum reuniu autoridades e especialistas do setor público e privado de saúde. Além do ministro Augusto Nardes, o evento contou com painéis com os especialistas Germano Guimarães, cofundador e diretor presidente do Tellus; o deputado federal Luiz Antônio de Souza Teixeira Jr. (PP-RJ), Antoine Souheil Daher, presidente da Casa Hunter; Merched Cheheb de Oliveira, diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS); Antonio Carlos da Silva, diretor de acesso à saúde da Roche Farma; João Bosco Oliveira Filho, coordenador do projeto Genomas Raros; e Stephanie Amaral, oficial de saúde da Unicef Brasil, além da participação especial da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
*Estagiários sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza