A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga, atualmente, 9.542 homicídios cujas vítimas são crianças e adolescentes de zero a 17 anos. O inquérito mais antigo começou em 2000 e, passados 21 anos, continua sem conclusão. O tempo médio de investigação é de oito anos e três meses. Do total, 79,5% (7.585 casos) são crimes dolosos (intencionais) e 20,5% (1.957) são culposos (sem intenção).
O município do Rio de Janeiro concentra 34,5% (3.298) dos casos. Os dados são de pesquisa realizada pela Defensoria Pública do Rio, que analisou informações prestadas pela secretaria estadual de Polícia Civil e pelo Instituto de Segurança Pública, órgão subordinado ao governo fluminense.
Entre os crimes dolosos, a maioria são homicídios consumados ou tentados com uso de arma de fogo. Correspondem a 62,5% dos crimes dolosos (4.743 de 7.585) e 50% do total (4.743 de 9.542). Em seguida figuram os homicídios relacionados à atividade policial (intervenção policial, oposição à intervenção policial e autos de resistência). Representam 10,7% dos crimes dolosos (811 de 7.585) e 8,5% do total (811 de 9.542).
Entre os crimes culposos, a maioria está relacionada a meios de transporte — como acidentes de trânsito ou atropelamento rodoviário e ferroviário. Juntos, representam 72% dos crimes culposos (1.409 de 1.957). Além desses eventos relacionados a carros e trens, há mortes provocadas por quedas e pelo uso de arma de fogo.
21 anos
Há procedimentos que tramitam desde o ano 2000, mas a média de todos os procedimentos é de 3.060 dias — oito anos e três meses. A investigação mais recente, no momento da pesquisa, fora iniciada 36 dias antes; a mais antiga durava 21 anos. Pouco mais de oito em cada 10 procedimentos sobre mortes de crianças continuam abertos (cerca de 81%).
O crime mais comum contra menores de zero a quatro anos é o homicídio culposo não especificado, com 389 ocorrências, seguido pelo homicídio doloso não especificado — 106 registros. Já as crianças de cinco a nove anos são atingidas, principalmente, pelos crimes culposos relacionados ao trânsito (106 casos), acompanhados da tentativa de homicídio praticada com arma de fogo — 83 ocorrências.
A faixa etária de 10 a 11 anos aparece igualmente afetada pelos crimes culposos relacionados ao trânsito e tentativa de homicídio decorrente do uso de arma de fogo, ambos com 68 ocorrências. São seguidos de perto pelo homicídio consumado com arma de fogo, com 67 casos.
Os crimes mais comuns contra adolescentes de 12 a 17 anos são homicídios dolosos com uso de arma de fogo consumada (3.056) e tentada (1.308). São acompanhados de perto pelo homicídio doloso não especificado consumado (672) e tentado (737).
Homicídios relacionados à atividade policial, tentados ou consumados, são muito expressivos nesse grupo. Correspondem a 10,4% dos crimes nessa faixa etária (802 de 7.675) — nas outras, a incidência é menor do que 1%. Esse grupo representa, ainda, 98,6% das mortes em decorrência de auto de resistência (350 de 356).