A pauta indígena e a questão ambiental estão no centro do debate do XVII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, a Esmaf. O evento, que tem início às 9 horas da próxima segunda-feira (6/12), tem como mote os Direitos Fundamentais dos Povos das Florestas para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta. O fórum, que será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Esmaf, não requer inscrições prévias para participar.
O coordenador pedagógico do evento, o desembargador federal Souza Prudente, destaca a relevância da temática. “Toda a humanidade clama por uma reflexão e posicionamento dos governantes no sentido de combater o desmatamento e desertificação das florestas, especialmente no Brasil, onde temos a floresta amazônica”, destaca.
O diretor da Esmaf ainda ressalta que, para além de ser de interesse público, a pauta indígena está assegurada na Constituição. “O poder público deve se envolver nessa luta incansável de proteção e de defesa do meio ambiente de forma equilibrada para as presentes e futuras gerações”, diz.
O debate contará com participação especial da líder das causas indígenas no Brasil, Txai Suruí. A jovem de 24 anos discursou recentemente na abertura da 26ª da Cúpula do Clima em Glasgow, na Escócia. A estudante de Direito irá discursar a respeito da proteção dos povos indígenas e dos ecossistemas da Amazônia.
Além de Txai, o evento contará com palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e do ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sequência, falam a promotora de Justiça do Estado do Pará, Eliane Moreira e o procurador regional da República Felício Pontes.
O evento homenageia, ainda, o falecido desembargador federal, jurista e ambientalista Eladio Luiz da Silva Lecey, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
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