Nesta quinta-feira (2/12), a Polícia Federal anunciou o fim das investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro entre 2019 e 2020. A responsabilidade pelo incidente foi de um navio petroleiro de bandeira grega.
As manchas atingiram mais de mil localidades e foram encontradas em 11 estados do país.
As investigações, realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, foram centradas em três frentes:
A primeira frente era sobre as características da substância para, por meio de análises químicas, determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira e sua procedência. As análises foram determinantes para refutar teorias que haviam surgido sobre a origem do material.
A segunda buscava identificar o local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo. Para tal, foram utilizadas técnicas de geointeligência, que são imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos.
Já a terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.
A partir das novas provas, a Polícia Federal determinou que existem indícios suficientes para crer que o navio petroleiro de bandeira grega foi o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa no oceano.
A empresa, seus responsáveis legais, o comandante e o chefe de máquinas do navio foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação.
Os custos da limpeza dos locais atingidos pela substância foram estimados em mais de R$ 188 milhões e foram pagos pelos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal. Assim, foi estabelecido um valor inicial e mínimo para o dano ambiental.
A perícia da Polícia Federal ainda apura o valor total do dano ambiental e, assim que o laudo for concluído, será encaminhado para as autoridades competentes. O inquérito segue agora para o poder Judiciário Federal e Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, para análise e adoção das medidas cabíveis.