Secretários de saúde: não será necessária prescrição para vacinar crianças

Anúncio é contrário ao que recomenda o Ministério da Saúde, que orienta a vacinação contra a covid-19 de crianças mediante apresentação de prescrição médica — e termo de consentimento

Maria Eduarda Cardim

postado em 24/12/2021 12:42 / atualizado em 24/12/2021 12:42

Criança recebe vacina contra a covid-19 da Pfizer - (crédito: Andrej Ivanov/AFP)

Um dia depois do Ministério da Saúde indicar que recomendará a vacinação contra a covid-19 de crianças mediante apresentação de prescrição médica e termo de consentimento, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) contrariou a pasta ao informar, nesta sexta-feira (24/12), que "não será necessário nenhum documento de médico" para recomendar que as crianças tomem a vacina quando a imunização deste grupo for iniciada no país.

A carta assinada pelo secretário de saúde do Maranhão e presidente do Conass, Carlos Lula, é endereçada diretamente às crianças do Brasil. "No lugar de dificultar, a gente procura facilitar a vacinação de todos os brasileirinhos. Quando iniciarmos a vacinação de nossas crianças, avisem aos papais e às mamães: não será necessário nenhum documento de médico recomendando que tomem a vacina. A ciência vencerá", afirmou o conselho em nota.

O texto ainda explica que os pequenos não precisam ter medo da vacina, já cientistas de todo mundo apontaram segurança e eficácia do imunizante. "Eu sei que ninguém gosta de agulhas, mas vocês não precisam ter medo. Os cientistas do mundo inteiro apontam a segurança e eficácia da vacina para crianças. Ela inclusive já começou a ser aplicada em meninos e meninas de vários países do mundo", pontua. 

Em outro momento, a carta critica a declaração do ministro da Saúde que menosprezou o número de mortes de crianças pela covid-19 no Brasil. "Infelizmente há quem ache natural perder a vida de vocês, pequeninos, para o coronavírus", diz o texto. 

Nesta quinta (23/12), Queiroga disse que "os óbitos em crianças estão absolutamente dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais”. A fala foi duramente criticada por governadores e parlamentares.

Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reafirmou a competência de estados e municípios para a tomada de medidas contra a covid-19.

Consulta pública

Nesta sexta (24/12), ao colocar no ar uma consulta pública sobre a imunização deste grupo com a vacina da Pfizer, já autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a pasta publicou um questionário com perguntas, que segundo especialistas, podem gerar ainda mais hesitação vacinal entre os pais e responsáveis.

A pasta questiona se o cidadão concorda com a vacinação de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde e traz também perguntas sobre a não obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para que as crianças frequentem a escola.

Em outro momento, o formulário, que enfrentou momentos de instabilidade, questiona se há concordância que o benefício da vacinação contra a covid-19 para a população pediátrica deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a prescrição da vacina.