Deputado aciona o STF após descobrir loteamento de garimpo em terras indígenas

Elias Vaz (PSB-GO) diz que teve acesso a documentos que comprovam uma lista de onze processos que solicitam uma espécie de loteamento de garimpo no Amazonas. Ele acusa o governo de endossar os processos

Israel Medeiros

postado em 18/12/2021 18:13 / atualizado em 18/12/2021 18:33

(crédito: Bruno Kelly/Amazônia Real)

O governo federal expediu autorização para um loteamento de garimpos em terras indígenas no Rio Negro, no Amazonas. Foi o que revelaram documentos expedidos pelo próprio Executivo a pedido do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). Ao todo, são 11 novos processos que envolvem locais próximos aos municípios de São Gabriel da Cachoeira (AM) e Santa Isabel do Rio Negro (AM).

“Nós encontramos um problema gravíssimo. Descobrimos que existem mais terras autorizadas para o garimpo no leito do Rio Negro do que as que foram informadas oficialmente pelo GSI. E todas estão localizadas em território indígena. É uma verdadeira farra do ouro”, explica Elias Vaz.

Diante disso, o parlamentar entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular as autorizações expedidas pelo ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Junto com Vaz assina o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). As autorizações expedidas por Heleno foram reveladas pelo jornal Folha de São Paulo.

Segundo o deputado, os processos estão em diferentes estágios de tramitação. Alguns deles estão no GSI e outros na Agência Nacional de Mineração (ANM). A maioria dos processos que solicitam autorização para garimpo visam a exploração de ouro.

A investigação, segundo a equipe do parlamentar, foi feita no site da ANM utilizando os números de processos no Cadastro Minerário disponibilizados pela agência. O objetivo foi verificar se há coincidências entre os locais solicitados para mineração e áreas indígenas.

O parlamentar acusa o governo federal de ter “liderado um esquema com o objetivo de autorizar a mineração de ouro em terras indígenas”. Ele detalhou que a Constituição Federal garante ao Congresso Nacional a competência para autorizar exploração de recursos hídricos ou minerais em áreas indígenas, sem exceções.

“O governo federal está passando por cima da Constituição e do Legislativo brasileiro. Tudo isso com a desculpa de que o leito dos rios que atravessa as reservas não são terras indígenas”, pontuou. 

No último mês, Augusto Heleno foi convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara a prestar esclarecimentos sobre o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas da Amazônia. O ministro é apontado como o responsável por autorizar o avanço da exploração no Rio Negro. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Ainda não há data para Heleno comparecer à Câmara. A reportagem procurou o Gabinete de Segurança Internacional para comentar o caso, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto.