Governo federal revisará portaria das fronteiras brasileiras em 30 dias

Portaria interministerial com novas regras para entrar no Brasil demorou quase um mês para ser publicada após as recomendações da Anvisa

Maria Eduarda Cardim

postado em 09/12/2021 18:14

(crédito: Reprodução/Divulgação)

Depois de publicar nesta quinta-feira (9/12) a portaria interministerial que determina as regras para a entrada de viajantes no Brasil, o governo federal indicou que pretende voltar a se reunir daqui a 30 dias para rediscutir as medidas adotadas. A informação foi dada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, em conversa com jornalistas. 

"Um ponto que combinamos internamente é que após 30 dias contados de hoje, a gente se reunirá novamente para poder rediscutir as medidas que foram tomadas", indicou Cruz. A revisão é necessária já que o cenário epidemiológico do país e do mundo pode mudar até lá. 

"Hoje, a gente tem um cenário epidemiológico um pouco mais controlado muito graças, na visão do ministério (da Saúde), ao avanço da vacinação. Temos cerca de 90% de toda população-alvo imunizada com ao menos uma dose e 80%, com as duas doses", ponderou. 

No entanto, diante do surgimento da nova variante ômicron, o governo adotou regras mais rígidas para a entrada de viajantes no país. "Como a gente ainda não entende a potencialidade dessa nova cepa, a cautela é sempre a melhor posição. A gente sabe que no final do ano o fluxo de turistas aumenta e, nesse sentido, a gente achou pertinente trazer essas medidas que hoje restringem um pouco mais", justificou o secretário.

A medida de verificar o comprovante de vacinação contra a covid-19 dos passageiros que chegam por meio do transporte aéreo foi adotada pelo governo federal quase um mês depois da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicá-las aos ministros responsáveis.

Fronteiras terrestres

Apesar de exigir a vacinação completa dos turistas que chegam pela via aérea, sob pena de quarentena de cinco dias para os não imunizados, para quem entra no país por transporte terrestre, o governo apenas pede o comprovante de vacinação caso não tenha feito teste de covid-19 antes da viagem.

A Anvisa recomendava que, para a via terrestre, o viajante estivesse com a vacinação completa, ficando impossibilitada a entrada de turistas não vacinados pelas fronteiras terrestres.

O secretário da pasta explicou que a decisão foi tomada baseada no tamanho da fronteira terrestre do Brasil e indicou que a maioria dos viajantes chega pela via aérea. "O aéreo, a gente entende que é a grande fronteira do Brasil com o mundo. São esperados a cada semana cerca de 100 mil passageiros, dos quais cerca de 70% são brasileiros e 30% estrangeiros", informou.