O anúncio de que o governo federal dispensará a apresentação do comprovante de imunização para viajantes que entram no país provoca diversas manifestações desfavoráveis. A adoção do passaporte de vacinação é medida recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não foi acatada pelo Ministério da Saúde, conforme anunciado pelo ministro Marcelo Queiroga nesta terça-feira (07/12).
Em uma rede social, a deputada federal e líder da bancada do PSOL na Câmara, Talíria Petrone, escreveu: “É um absurdo sem tamanho! Política genocida!”. A parlamentar também criticou a declaração de Queiroga, de que "é melhor perder a vida do que perder a liberdade", no momento do pronunciamento realizado no Palácio do Planalto.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse ser “lamentável a decisão”. Argumentou que “quando vão ao exterior, brasileiros precisam mostrar que estão vacinados, mas aqui, 'em nome da liberdade', se deixam as portas abertas para o coronavírus e coloca-se em risco a população”.
O biólogo e pesquisador brasileiro Átila Iamarino também se manifestou. "Não quer tomar vacina? É negacionista? Roteador de coronavírus? Venha pro Brasil tomar caipirinha com cloroquina. Não exigiremos vacinação. O SUS está a seu dispor”, ironizou. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), questionou que “nem com apelos formais e públicos de órgãos técnicos e especialistas, ele (Bolsonaro) adotou o passaporte da vacina'', referindo-se à decisão do presidente da República.
Já o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado avaliou que a disputa entre Bolsonaro e a Anvisa “mostra bem a importância de órgãos de Estado independentes”. Este caso demonstra, segundo ele, que “ainda tem prevalecido a posição negacionista do governo”.
Quarentena para viajantes
A recomendação de exigir a vacinação de viajantes para a entrada no Brasil foi enviada pela Anvisa aos ministros em 12 de novembro. Tal orientação também tem o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que se manifestou sobre o tema na última semana. No entanto, a medida vem sendo refutada pelo presidente da República Jair Bolsonaro desde a divulgação das orientações da Anvisa.
Em vez da exigência do passaporte de vacinação, as autoridades brasileiras exigirão uma quarentena de cinco dias para viajantes que não estejam vacinados. Segundo o Ministério da Saúde , após os cinco dias em quarentena, um novo teste de covid-19 deve ser realizado e, somente com resultado negativo, os viajantes ficarão liberados para circular pelo país. “Sendo ele negativo, eles poderão aproveitar todas as belezas do nosso grande Brasil", disse Marcelo Queiroga durante pronunciamento no Palácio do Planalto.
Queiroga, no entanto, não deixou claro como será fiscalizada essa quarentena dos viajantes não vacinados. Durante o pronunciamento, o ministro da Saúde defendeu o direito das liberdade individuais. "Esse enfrentamento da pandemia não diz respeito apenas a um chamado passaporte (da vacina), que mais discórdia do que consenso cria. É necessário defender as liberdades individuais e respeitar os direitos dos brasileiros de acessarem livremente as políticas públicas de saúde", indicou.
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