Saúde promete resposta sobre exigência de vacina para viajantes em 48h

Prazo é exatamente o tempo que o governo federal tem para se manifestar sobre o assunto, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF)

Maria Eduarda Cardim

postado em 07/12/2021 16:28 / atualizado em 07/12/2021 16:29

(crédito: Frederic J. Brown/AFP)

Quase um mês depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar que o governo federal adote a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil, o Ministério da Saúde afirmou, nesta terça-feira (7/12), que ainda trabalha em um posicionamento oficial sobre o assunto. A análise sobre a adoção da medida deve ficar pronta em, "no máximo", 48 horas.

Durante audiência da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados — que discutiu a criação de passaporte sanitário da covid-19, proposta pelo projeto de lei 1158/21 —, o diretor de programa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Danilo Vasconcelos, indicou que a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) trabalha na análise da medida recomendada pela Anvisa.

"Possuímos um gabinete de avaliação e estamos aguardando alguns estudos. Acompanhamos todas as manifestações que foram emitidas, inclusive até pela própria Anvisa, e nosso grupo de estudo de trabalho, a CTAI, já esta trabalhando nisso. Nós acreditamos que, no máximo, em 48 horas o trabalho interno do ministério nessa análise estará concluído e nós emitiremos oficialmente a posição da pasta", indicou o diretor.

O prazo de 48 horas é exatamente o tempo que o governo federal tem para se manifestar sobre o assunto, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa segunda (6), o ministro do STF Luís Roberto Barroso deu um prazo de dois dias para que o governo federal se manifeste sobre passageiros que desembarcarem no Brasil sem passaporte de vacina. No despacho, Barroso pediu que as autoridades respeitem as medidas recomendadas pela agência reguladora para ingresso no país, com a exigência de apresentação de comprovante de vacinação.

Interministerial

Também presente na audiência da Câmara dos Deputados, a assessora da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Ana Karolina Marinho, afirmou que a secretaria entende que a discussão é necessária no momento, mas indicou que o debate precisa envolver vários setores.

"Existe uma comissão empenhada dentro do Ministério da Saúde junto com outros setores da Presidência, que são importantes para discutir qual melhor decisão do ponto de vista da obrigatoriedade do cartão de vacinação para covid-19", disse.

Ontem, estava prevista uma reunião entre representantes da Anvisa e diferentes ministérios para debater o tema, mas a mesma foi cancelada sem que dessem um motivo.