Auxílio Emergencial impediu a piora da pobreza em 2020, mostra IBGE

Em 2020, de acordo com o IBGE, um em cada quatro brasileiros viveu em estado de penúria

Tainá Andrade

postado em 04/12/2021 06:00

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O pagamento do auxílio emergencial evitou um agravamento da miséria no país em 2020, por causa da pandemia de covid-19. Mesmo assim, praticamente um em cada quatro brasileiros ainda viveu abaixo da linha de pobreza no ano passado — quase 51 milhões de pessoas. Foi o que constatataram os dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Não fossem os programas de transferência de renda para enfrentar a pandemia, incluindo também iniciativas estaduais e municipais complementares, os 10% mais pobres da população teriam sobrevivido com apenas R$ 13 por mês, o equivalente a R$ 0,43 por pessoa a cada dia. Com os benefícios governamentais, esse grupo de 21 milhões de brasileiros mais pobres sobreviveu, em 2020, com R$ 128 mensais por pessoa da família — ou R$ 4,27 por dia, o maior valor já registrado na série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012.

Embora ainda insuficiente para uma vida livre de restrições básicas, o montante representa uma alta de 14,9% ante os R$ 111 mensais recebidos em 2019. Sem essas transferências de renda, o rendimento médio por pessoa dos 10% mais pobres teria caído 75,9%, o que demonstra a importância da continuidade da política.

Mesmo com o pagamento do auxílio emergencial, 12,046 milhões de brasileiros — o equivalente a 5,7% da população — viveram abaixo da linha de miséria no ano passado. Se excluído o recebimento de programas sociais, esse contingente de miseráveis teria subido a 27,313 milhões, ou 12,9% dos habitantes do país. Em 2019, a proporção de brasileiros na miséria era de 6,8%.

Para Felipe Queiroz, economista e pesquisador da Unicamp, o Estado deve implementar políticas públicas que forneçam as condições básicas de vida para as famílias. "O Auxílio Emergencial é uma política extremamente necessária. O governo não queria. Qual o efeito disso? Evitou que a pobreza e extrema pobreza aumentassem de modo exponencial e estimulou minimamente o mercado", analisou.

Negros e crianças

Em 2020, as crianças foram, proporcionalmente, as principais vítimas da escassez de recursos: mais de 17 milhões de crianças e adolescentes com até 14 anos viveram abaixo da linha de pobreza no país, o equivalente a 38,6% da população nessa faixa etária. Nesse contingente, 3,9 milhões estavam em situação de miséria, ou 8,9% dos brasileiros dessa idade.

Além dos mais jovens, a pobreza também atinge com mais força as pessoas de cor preta ou parda. Havia quase três vezes mais negros do que brancos entre as pessoas na extrema pobreza. Cerca de 8,8 milhões que estavam abaixo da linha de miséria são pretos ou pardos, quase 75% das pessoas nessa condição — ou seja, três a cada quatro dos que estavam nessa situação. Os brancos vivendo na miséria totalizavam cerca de 3,2 milhões.

As desigualdades regionais também chamam a atenção. A Região Nordeste concentrava quase metade das pessoas em situação de miséria (cerca de 6 milhões) e pouco mais de 45% dos brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza — considerando apenas a população local, quatro em cada 10 nordestinos viviam na pobreza, e um em cada dez sobrevivia na miséria.

Débora Messemberg, socióloga da Universidade de Brasília (UnB), apontou que a pandemia evidenciou uma naturalização da miséria. "Os programas sociais são absolutamente necessários em um país miserável como o Brasil, mas ele é miserável porque concentra demais. Mas uma complementação de renda não enfrenta a concentração", explicou.

A pandemia ainda provocou um impacto profundo na educação, agravando ainda mais as desigualdades já existentes entre a rede pública e a privada. Além de terem tido muito menos aulas (presenciais ou remotas), os alunos mais pobres ainda enfrentaram as mais diversas dificuldades estruturais — da falta de internet e computadores à ausência de água e sabão nas escolas para higienizar as mãos.

"Foi uma catástrofe para a educação básica. Acentuou as desigualdades das redes de ensino, as profundas desigualdades regionais de um país continental e as dificuldades de implantação do ensino a distância", resumiu a pesquisadora Betina Fresneda, analista de indicadores educacionais do IBGE.