PF conclui investigação sobre manchas de óleo que atingiram 11 estados brasileiros

Um navio de petroleiro de bandeira grega foi considerado o responsável; a empresa foi indiciada pelos crimes de poluição e dano a unidades de conservação

Camilla Germano

postado em 02/12/2021 18:39

(crédito: Instagram/Reproducao)

Nesta quinta-feira (2/12), a Polícia Federal anunciou o fim das investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro entre 2019 e 2020. A responsabilidade pelo incidente foi de um navio petroleiro de bandeira grega.

As manchas atingiram mais de mil localidades e foram encontradas em 11 estados do país. 

As investigações, realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, foram centradas em três frentes:

A primeira frente era sobre as características da substância para, por meio de análises químicas, determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira e sua procedência. As análises foram determinantes para refutar teorias que haviam surgido sobre a origem do material. 

A segunda buscava identificar o local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo. Para tal, foram utilizadas técnicas de geointeligência, que são imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos.

Já a terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.

A partir das novas provas, a Polícia Federal determinou que existem indícios suficientes para crer que o navio petroleiro de bandeira grega foi o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa no oceano. 

A empresa, seus responsáveis legais, o comandante e o chefe de máquinas do navio foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação. 

Os custos da limpeza dos locais atingidos pela substância foram estimados em mais de R$ 188 milhões e foram pagos pelos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal. Assim, foi estabelecido um valor inicial e mínimo para o dano ambiental.

A perícia da Polícia Federal ainda apura o valor total do dano ambiental e, assim que o laudo for concluído, será encaminhado para as autoridades competentes. O inquérito segue agora para o poder Judiciário Federal e Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, para análise e adoção das medidas cabíveis.

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  18/10/2019 Credito Instagram/Reprodução - As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à Praia dos Carneiros, no município de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. Na manhã desta sexta-feira (18), uma força-tarefa formada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Marinha, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Ibama sobrevoa a região para monitorar o avanço do material. Foto: Instagram/Reproducao
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  21/10/2019. Crédito: Leandro de Santana/Esp. DP. Manchas de óleo são encontradas na praia do paiva no cabo de Santo Agostinho voluntários se reúnem para retirada do óleo. Foto: Leandro de Santana/Esp. DP
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  21/10/2019 Crédito: Leandro de Santana/Esp. DP. Pernambuco. Manchas de oleo encontradas na Praia do Paiva no Cabo de Santo Agostinho. Foto: Leandro de Santana/Esp. DP
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  18/10/2019. Crédito: Diego Nigro/SEI. Brasil. Pernambuco. Mancha de óleo no litoral pernambucano. Praia dos Carneiros. Foto: DiegoNigro/SEI
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  25/09/2019. Crédito: Marcos Rodrigues/Adema/Governo de Sergipe. Manchas de óleo que apareceram no litoral dos municípios de Pacatuba e Pirambu são retiradas pela Petrobras. Foto: Marcos Rodrigues/Adema/Governo de Sergipe