Mais um órgão federal da área da educação sofre debandada de colaboradores. Entre a última sexta-feira e ontem, 52 pesquisadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), órgão encarregado de avaliar cursos de pós-graduação no país, pediram demissão. Seis coordenadores, entre titulares e adjuntos, das áreas de Matemática, Probabilidade e Estatística (Mape) e de Física entregaram os cargos. Com eles, foi boa parte dos membros das respectivas comissões, o que resultou, praticamente, na extinção de grupos de avaliação.
Pesquisadores se queixam de falta de diálogo com a diretoria do órgão e manifestam insatisfação com a "falta de empenho" da entidade para contestar decisão do Ministério Público Federal que suspendeu o processo de avaliação quadrienal da pós-graduação.
"Não bastasse a redução de recursos de toda ordem, notadamente o fomento à pesquisa científica, chega-se, em tempos recentes, ao desmonte do conjunto de políticas, instâncias e agências que mobilizam e executam a própria política pública nacional. Neste ano de 2021, em que a Capes realiza essa avaliação, questões externas e resultantes de contextos políticos e históricos anteriores acabaram por subsidiar ações do MPF e da Justiça Federal que vieram a judicializar a avaliação, sem antes ouvir as partes mais sensíveis do processo", afirma carta assinada por parlamentares ligados à educação, e entidades acadêmicas, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Assim como ocorreu no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — que perdeu 37 servidores estratégicos poucas semanas antes do Enem —, os discursos entre a cúpula do órgão e os funcionários não se alinham.
Em nota, a Capes defendeu a união da comunidade científica e informou que a renúncia foi de apenas dois dos 49 coordenadores de áreas de avaliação, que trabalham com mais de 4,5 mil consultores. "Reaver a contribuição dos dois coordenadores é muito importante para o sistema, especialmente em momento em que a avaliação está em questionamento judicial", diz a nota.
Outro ponto de conflito são as propostas de abertura de cursos novos. Para os professores e cientistas, novos cursos só poderiam ser criados após o término da avaliação quadrienal.
"O problema de fundo é que a principal função da Capes é fazer uma avaliação quadrienal dos cursos de formação. São quase quatro anos para estruturar p processo de avaliação, que foi suspenso pelo MP. Foi algo externo, que gerou um caos, porque são mais de 5 mil programas de graduação e havia mais de 5 mil pessoas mobilizadas. Como vamos avaliar novos cursos se os critérios de avaliação estão suspensos?", questionou Luís Fernandes, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador da área de Ciência Política e Relações Internacionais da Capes.