A fim de evitar novos conflitos de etnias, a Força Nacional foi autorizada a dar apoio à Polícia Federal na terra indígena Nonoai, no norte do estado do Rio Grande do Sul. O ato, assinado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25/11).
Dois povos, Pinhalzinho e Bananeira, estão em conflito há aproximadamente três meses na região. De lá para cá, duas pessoas foram mortas e outras ficaram feridas. De acordo com a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, o uso da Força Nacional se deu para evitar um desfecho pior aos indígenas da região. O policiamento nas estradas está ostensivo e é recomendado que os cidadãos procurem rotas alternativas a qualquer trajeto que passe pelo local.
“A qualquer momento os indígenas podem fechar a via. A princípio, está tranquilo, a Força Nacional não está sendo acionada para entrar nas terras, mas sim para evitar um maior conflito e que cada etnia fique na sua aldeia. Eles usam mais armas brancas e são bem pacíficos. O que estamos tentando evitar é a tragédia entre as duas famílias”, afirmou ao Correio um soldado da Brigada.
Imbróglio indígena
O Ministério Público Federal de Passo Fundo (MPF) vem acompanhando o imbróglio indígena que ocorre nos municípios de Serrinha e Nonoai desde o início de outubro, quando dois indígenas foram mortos a tiros no confronto. Recentemente, a pasta recomendou que a Funai a implementação de um Plano de Gestão Territorial e Ambiental para as duas terras, haja visto o aumento da tensão entre as duas etnias.
De acordo com o MPF, há notícias de prisões em cadeias indígenas e transferências forçadas de pessoas que contestavam caciques. A pasta informa que haveria irregularidades na gestão dos recursos e prática de arbitrariedades, que culminou nos dois assassinatos em outubro. Assim, a presença da Força Nacional foi solicitada para restabelecer a ordem e garantir a segurança pública no local.
“Na visão do MPF, que é compartilhada pela Delegacia de Polícia Federal em Passo Fundo, enquanto não se encontrar uma solução definitiva para o arrendamento, continuarão a ocorrer conflitos e, infelizmente, mortes de indígenas na região. Ao concordar com o combate ao arrendamento por meio dos termos de ajustamento de conduta (TACs), o MPF também pretendia que isso contribuísse para diminuir, em alguma medida, a incidência de recorrentes conflitos nas terras indígenas, o que, como se percebe, infelizmente não tem sido alcançado”, frisou o órgão.
Plantio ilegal de soja em terra indígena
O MP ainda informa que os indígenas da etnia Kaingang, que moram na Serrinha, não conseguem utilizar suas terras para plantio. Há arrendamento irregular para o plantio de soja dentro das terras. O povo, de aproximadamente 650 pessoas, vem sofrendo ameaças e todo tipo de violência da agricultura ilegal no local.
“O MPF ressaltou que o discurso de que os indígenas encontram-se em situação de 'miserabilidade' e 'são impedidos de produzir' não pode servir como elemento legitimador de uma política indigenista mais voltada aos interesses do agronegócio praticado por não índios do que aos interesses dos próprios indígenas, a exemplo da edição da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021 do Ibama e da Funai, objeto de questionamento judicial”, dizia a nota publicada pela pasta.
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) foi procurada pela reportagem e, até o momento, não houve resposta. O texto continua aberto para eventual manifestação da entidade.
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