Na última segunda-feira (21/11), quatro oficiais militares de Belém, no Pará, foram afastados das funções de comando na Ronda Tática Metropolitana (Rotam), por terem celebrado, em vídeo, o relaxamento na prisão de quatro outros policias suspeitos de estupro e tortura de uma jovem. A decisão foi publicada no boletim geral da Polícia Militar (uma espécie de Diário Oficial da corporação).
O vídeo foi filmado na sexta-feira (19/11) e viralizou nas redes sociais. As imagens mostram os quatro policias comemorando no pátio do quartel, dançando e cantando palavras ameaçadoras.
Os policiais que foram soltos estavam presos desde setembro. "O processo sobre o caso de estupro e tortura corre em segredo de Justiça e o mérito ainda não foi julgado, se eles são culpados ou não, e os policiais resolveram fazer essa festa em frente ao quartel", disse Armando Brasil, promotor de Justiça Militar.
Ainda segundo o promotor, os oficiais tiveram apoio logístico com a utilização de viaturas da corporação para o transporte dos policiais.
Ao descobrir a ação dos policiais, a Promotoria de Justiça Militar instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar se houve apologia ao crime e incitação à indisciplina, crimes que estão previstos no código penal militar. "Ao entoar os cânticos eles estão dizendo palavras que exaltam a prática de crimes como lesão corporal e abuso de autoridade. A Polícia Militar foi concebida para combater crimes, não o contrário", afirma Brasil.
Os servidores foram exonerados somente das funções de comando, não do cargo público, o que só pode ocorrer somente ao final da investigação, caso sejam comprovadas as acusações. O prazo da investigação é de 90 dias.