Trinta e três servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram, ontem, exoneração e dispensa coletiva a 13 dias para a realização da prova — prevista para 21 e 28 de novembro, que incluirá aproximadamente 3 milhões de estudantes em busca de uma vaga no ensino superior. Os funcionários desempenham funções cruciais para a realização do Enem, em áreas como planejamento, aplicação, logística, contratos e tecnologia.
O ato é um agravamento da crise que se instaurou no Inep desde o início do governo de Jair Bolsonaro. O atual presidente, Danilo Dupas, o quarto em três anos, é acusado de desmonte do órgão mais importante do MEC, assédio e desconsideração de aspectos técnicos — tal como denunciado em numa assembleia, realizada no último dia 4, pelos funcionários que integram os quadros do instituto.
Crise
A carta de demissão coletiva diz que eles entregaram os cargos por causa da "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep". Os demissionários representam 20% dos atuais 164 ocupantes de cargos no instituto. Todos são servidores antigos e experientes, com várias participações em edições anteriores do Enem.
A exoneração precisa, ainda, ser aceita por Dupas e publicada. Não se sabe se os servidores serão substituídos, pois o Inep não se pronunciou sobre que medidas está tomando para contornar a crise. Mas, no site do instituto, está publicado que "o cronograma do Enem 2021 está mantido". Já o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse no Twitter que "os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União".
Na semana passada, dois coordenadores do Inep pediram demissão: Hélio Júnio Rocha Morais, coordenador-geral de Logística da Aplicação, e Eduardo Carvalho Sousa, coordenador-geral de Exames para Certificação. Os pedidos foram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os dois trabalhavam diretamente com a organização do Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
As exonerações ocorreram um mês e meio depois do pedido de demissão de Daniel Miranda, ex-diretor de tecnologia do instituto e responsável pela versão digital do Enem. Ele foi substituído por Roberto Santos Mendes.
Repercussão
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Professor Israel Batista (PV-DF), entrou com um requerimento na Comissão de Educação para convocar o ministro da Educação. O documento, ao qual o Correio Braziliense teve acesso, também prevê um convite para ouvir esclarecimentos do presidente do Inep.
"Isso é muito grave. Estamos a poucos dias do Enem, temos aí o Enade e outras avaliações importantes prestes a acontecer, e é fundamental que a gente tome uma atitude com urgência e convide as autoridades para explicarem o que está acontecendo", salientou. O deputado ainda confirmou que a Frente Parlamentar Mista da Educação terá uma reunião, hoje, para tentar contornar o problema causado pela saída coletiva.
O ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, avaliou a situação afirmando que é "evidente" que as demissões traduzem um mal-estar interno no MEC e que a realização do Enem provavelmente terá "problemas sérios". Conforme disse, a realização do exame é uma "operação de guerra", devido à complexidade.
"Exige uma concentração muito grande com todos os encarregados. Tem toda a complexidade no encaminhamento logístico do material até os lugares, a garantia de segurança e outros fatores", salientou.
Temores
Integrantes da Cesgranrio, consórcio contratado para aplicar o Enem, temem o que possa acontecer com a prova sem a interlocução e a experiência dos técnicos que saíram. Entre os que têm de acompanhar e fiscalizar o cumprimento do contrato com a Cesgranrio mais da metade pediu exoneração.
A servidora Danusa Fernandes Rufino Gomes, por exemplo, é a gestora do contrato. Já Denys Cristiano de Oliveira Machado cuida da fiscalização da base de dados sobre a distribuição das provas por sala. Vanderlei dos Reis Silva e Samuel Silva Souza são do grupo que acompanha a aplicação em tempo real e envia informações ao Inep. Também assina a carta de exoneração Andréia Santos Gonçalves, que faz a supervisão das atividades de monitoramento do Enem.
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi