Um padre da paróquia do Bairro São Benedito, em Santa Luzia, na Grande BH, está sendo acusado por várias mulheres de assédio sexual. Ao todo, quatro já representaram contra o religioso na Polícia Civil, enquanto outras seis prometem formalizar queixa nos próximos dias.
As mulheres alegam que o padre falava constantemente de suas roupas, dizendo que saias e blusas estavam curtas. Neste momento, segundo as vítimas, ele costumava apalpar o corpo delas. As informações do teor das denúncias são do site "Noticiando Santa Luzia".
O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Santa Luzia. De acordo com a Polícia Civil, o inquérito tramita em sigilo. A instituição também informou que outras seis vítimas devem prestar depoimento nos próximos dias, orientadas por um advogado que entrou em contato se comprometendo em apresentá-las.
Já a Arquidiocese de Belo Horizonte disse que o padre está afastado da paróquia até que o caso seja esclarecido. A entidade afirmou que "confia no adequado processo de apuração das denúncias, sempre pronta a buscar a realidade dos fatos em comunhão com as autoridades, para que prevaleça a verdade".
"Diante da seriedade da questão, é importante rapidez nas apurações para que tudo se esclareça", concluiu, em nota, a Arquidiocese.
O padre também é responsável pelo Colégio São Benedito, também em Santa Luzia. A reportagem tentou entrar em contato com o religioso por meio da instituição, porém, sem sucesso.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual , a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos .
Em casos de emergência , ligue 190 .