Em três meses de existência, a Operação Guardiões do Bioma combateu 16,5 mil incêndios florestais em 11 estados dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, aplicando mais de 1,5 mil multas e promovendo 3,2 mil ações preventivas. As estatísticas foram apresentadas hoje (1º) pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, logo após a abertura da participação brasileira na 26ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP26).
Os dois ministros também assinaram acordo de cooperação técnica para reforças as ações conjuntas das pastas. O evento foi transmitido ao vivo num pavilhão montado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Leite irá a Glasgow, na Escócia, onde ocorre a COP 26, na semana que vem.
Marcada por ações integradas entre a União, os estados e municípios para a proteção do meio ambiente, a Operação Guardiões do Bioma recebeu investimentos de R$ 60 milhões do governo federal, de acordo com Torres. Desde o início dos trabalhos, em agosto, a operação apreendeu mais de 5 mil metros cúbicos de madeira, 120 máquinas (entre esteiras e tratores) e resgatou mais de mil animais.
O ministro da Justiça citou os números da operação. Ao todo, 8 mil profissionais estão envolvidos, 1,8 mil viaturas e mais de 100 embarcações (barcos e lanchas) estão sendo usadas. A operação tem 11 aeronaves de asa fixa e 13 helicópteros. Os estados com maior eficácia foram o Pará e Mato Grosso do Sul, onde 91% dos focos de incêndios foram controlados. Em seguida vem o Amazonas, com 81%.
Responsabilização
Segundo Anderson Torres, o principal mérito da operação consiste na integração dos sistemas de vigilância e de defesa para não apenas combater os incêndios, mas responsabilizar quem os provoca. "O objetivo é responsabilizar quem causa os incêndios de maneira dolosa e independente dos fins. Isso facilita trabalho da Polícia Judiciária, identificando os autores", explicou.
O ministro do Meio Ambiente disse que a presença de agentes da Força Nacional Ambiental e da Polícia Federal é importante para impedir que os mesmos criminosos voltem a desmatar e a queimar a vegetação. Segundo ele, o envolvimento do Ministério da Justiça inibe a retomada dos crimes ambientais após a autuação dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
"O Ibama vai estar ali, atuando contra o crime ambiental, mas a Força Nacional está ali inibindo o crime ambiental. A presença da Força Nacional que irá inibir a recorrência dos crimes ambientais numa área", afirmou Joaquim Leite.
Orçamento
Ao enumerar as ações do Ministério do Meio Ambiente, Leite informou que a pasta recebeu recentemente uma complementação de R$ 270 milhões no orçamento para reforçar a fiscalização do Ibama, com a compra de equipamentos, veículos e sistemas de navegação. A verba para fiscalização ambiental em 2021 passou de R$ 228 milhões para R$ 478 milhões.
O ministro também citou a contratação de 739 novos agentes de fiscalização pelo Ibama. "O nosso ministério foi um dos poucos que contratou neste ano", disse Leite, que também mencionou o reforço de 700 homens da Força Nacional Ambiental do Ministério da Justiça.
Em relação ao combate direto a incêndios, o ministro do Meio Ambiente afirmou que a pasta tem à disposição 3,2 mil homens do Ibama e do ICMBio, 6 mil homens da Operação Guardiões do Bioma e 15 caminhões-bombeiro especiais.
Vigilância espacial
Além da cooperação com o Ministério da Justiça, o Ministério do Meio Ambiente recebe o apoio do Ministério da Defesa, disse Leite. Por meio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), informações de diversos satélites e sistemas de vigilância são reunidas, melhorando a resolução e a frequência dos alertas.
O sistema, ressaltou Leite, permite detectar desmatamentos e incêndios com um dia de defasagem e tem imagens com resolução de 1 metro, que facilitam a identificação do ponto de origem do fogo. "Praticamente temos uma inteligência artificial, trazendo os polígonos de atuação. Essa atuação será feita pelo Ibama e pelo ICMBio, pela Força Nacional. O Censipam emite o alerta, e os agentes de fiscalização atuam juntos", acrescentou o ministro.