DECISÃO

Touro de Ouro da Bolsa de SP será removido e idealizadores serão multados

Uma multa também será aplicada aos criadores, por terem instalado a peça sem a autorização das autoridades que cuidam do urbanismo da cidade

Talita de Souza
postado em 23/11/2021 20:58
 (crédito:  B3/Divulgação)
(crédito: B3/Divulgação)

Alvos de polêmicas e protestos, a estátua que ficou conhecida como Touro de Ouro, instalada em frente à Bolsa de Valores de São Paulo, será removida. Uma multa também será aplicada aos criadores. A decisão foi tomada pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, da Secretaria Municipal de Urbanismo (CPPU) e Licenciamento (SMUL) de São Paulo, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (23/11).

A remoção será feita porque a peça foi definida, pela maioria da Comissão, como de caráter publicitário e, por isso, infringe a Lei Cidade Limpa (nº 14.223/2006), que proíbe a “colocação de anúncio publicitário” na cidade de São Paulo. A decisão segue, agora, para a Subprefeitura da Sé, que deverá fazer a remoção e definir o valor da multa.

Depois de mais de duas horas de discussão, a votação registrou cinco votos favoráveis pela remoção, contra quatro contrários. A representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Larissa Bueno Mendonça, se absteve da votação por “entender que não tem tantos elementos para fazer o julgamento ainda”.

O grupo ficou dividido no entendimento sobre o caráter da peça, que determinaria, também, o futuro do objeto. Se fosse considerada de finalidade cultural, os criadores seriam apenas multados, já que instalaram a peça sem autorização da SMUL. Nesse caso, eles poderiam permanecer com o Touro por 30 dias, que é o prazo máximo previsto para os considerados “anúncios” previstos na Lei.

No entanto, o entendimento de que é um anúncio publicitário obrigaria a retirada imediata da peça. O colegiado considerou a justificativa do artista no pedido de instalação, de que seria um ponto cultural, um símbolo da cidade, ou seja, que teria interesse público e artístico, mas entendeu que o caráter publicitário era mais evidente.

Isso porque a obra acompanha, também, uma placa com o nome não só do artista, mas do sócio da B3, a Bolsa de Valores, e o Instagram dele. A sinalização mostra que há uma implicação clara de veiculação entre a empresa e a obra, o que traz o caráter publicitário.

A Comissão também levou em consideração o simbolismo que a obra passaria no centro da cidade. “O centro da cidade está extremamente ocupado por pessoas que estão de fato por uma situação extremamente vulnerável. Eu acho que temos que tomar cuidado quando estamos avaliando a inserção de elementos na paisagem que se supõem lúdicos mas tem uma carga simbólica muito forte. Se tem um caráter simbólico muito forte, talvez seja só publicidade e não atenda em nada o interesse público, ainda mais o que transita por ali”, criticou um membro do colegiado.

Touro de Ouro: luxo, protestos e fome

A escultura foi instalada em 15 de novembro, em frente ao prédio da Bolsa de Valores, no centro de São Paulo, e foi inaugurada no dia seguinte. Com cinco metros de altura e três de comprimento, a obra foi comparada ao touro de bronze de 3,5 toneladas instalado em frente à Bolsa de Valores de Nova York, em Wall Street. Apesar da semelhança, o artista Rafael Brancatelli afirma que não há inspiração. A B3, idealizadora da obra, diz que a peça “simboliza o mercado financeiro e a força do povo brasileiro”.

Povo este que não recebeu bem a ideia do empresário. No dia seguinte à inauguração, a obra "amanheceu" com um cartaz escrito “fome” colado no corpo do touro. À noite, a ONG SP Invisível, que presta serviços de apoio para pessoas em situação de rua, organizou um churrasco para esse público em frente ao objeto.

Em um post, eles afirmaram que fizeram o churrasco “para lembrar que esse ‘Touro de Ouro’ não significa nada para as pessoas em situação de rua, nossos irmãos e irmãs!”. “O preço da carne no mercado aumentou, está tudo muito caro. Enquanto o Touro sinaliza um progresso, esse progresso de fato não existe, estamos vivendo um retrocesso", pontuou o fundador da ONG.

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