Caso Henry Borel: defesa de Monique entra com pedido de liberdade no STF

Mãe da criança é réu por tortura e homicídio triplamente qualificado pela morte do menino

Thays Martins

postado em 23/11/2021 12:53 / atualizado em 23/11/2021 12:53

(crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A defesa de Monique Medeiros, presa por tortura e homicídio qualificado do filho Henry Borel, entrou com um pedido de liberdade provisória para ela no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (22/11). O relator do caso será o ministro Edson Fachin.

De acordo com a defesa, como não houve uma audiência de custódia quando a prisão temporária foi convertida em preventiva, em 6 de maio, a prisão de Monique estaria violando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

A defesa também argumenta que, devido à pandemia de covid-19, a demora para realização da audiência coloca a vida de Monique em risco.

Monique Medeiros e o ex-vereador Jairinho, padrasto de Henry, são réus pela morte do menino, que ocorreu em março deste ano, no Rio de Janeiro. O julgamento começou em outubro. O casal foi preso em abril.