Juiz rejeita ação que pedia saída de Dupas da presidência

Correio Braziliense
postado em 19/11/2021 00:01

O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, rejeitou uma ação que pedia o afastamento do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. A iniciativa partiu da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da organização Educafro e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Segundo o magistrado, o afastamento de Dupas seria uma decisão "excessivamente gravosa" e que não há provas para respaldar tal medida. O Inep vive uma crise de gestão, desde que 37 funcionários ligados diretamente à realização do Enem pediram exoneração há poucos dias.

Os servidores contestavam várias diretrizes da atual gestão e denunciam perseguições e constrangimentos. Além disso, denunciaram interferências externas na elaboração do Enem — embora tanto Dupas quanto o ministro da Educação, Milton Ribeiro, neguem qualquer ingerência irregular.

A ação das três entidades pedia que fosse designado um interventor no lugar de Dupas, que seria um "servidor de carreira pelo período necessário para realização e finalização integral dos exames Enem e Enade de 2021. Requisitava, ainda, "a íntegra dos processos administrativos que registraram a retirada de 24 itens/questões da primeira versão do Enem 2021 e que depois reincluíram parte destes itens, bem como dos processos administrativos que tentaram incluir pessoas estranhas ao Inep entre aquelas com acesso às várias versões de provas do Enem".

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