Pedido de auditoria do TCU no Inep é aprovado no Senado

Ao ouvir declarações do presidente do Inep, senadores decidem verificar aptidão do órgão para realizar Enem no próximo final de semana

Tainá Andrade

postado em 18/11/2021 00:08

(crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Após o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, ter afirmado, no Senado Federal, que “não há qualquer risco” na realização dos exames nacionais, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (17/11), que o Tribunal de Contas da União (TCU) promova auditoria operacional no órgão.

A justificativa é de que haja uma verificação se o Inep está apto para elaborar e aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que está previsto para ocorrer nos próximos dias 21 e 28. O órgão passa por uma crise institucional, na qual 37 funcionários  e dois coordenadores estratégicos pediram exoneração, todos alegando assédio moral por parte do presidente.

Por essa razão, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), elaborou o requerimento. "O Inep já está no quinto presidente em menos de três anos de governo, além disso, houve uma redução no orçamento do instituto e tivemos manifestações de servidores denunciando assédio e interferência política na elaboração das provas. São fatos graves e que devem ser apurados”, defendeu Leila.

A Comissão de Educação (CE) da casa se reunirá nesta quinta-feira (18/11) para decidir sobre a criação de um grupo de trabalho que verificará as denúncias envolvendo o Inep. “Educação é coisa séria. O Inep está no quinto presidente somente neste governo. Algo está ocorrendo fora dos trilhos e do esperado. As denúncias desses servidores nos preocupam ainda mais porque tudo o que a gente quer e busca é que a ciência seja deslocada ao máximo de questões ideológicas. Não podemos ficar calados ou indiferentes quanto a isso”, disse o presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI).

Apelo ao Congresso

Alexandre Retamal, presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), tem reunindo provas das denúncias feitas pelos servidores em relação a Dupas. Em entrevistas, ele tem apontado o presidente da entidade como alguém “sem competência técnica e administrativa”. Por essa razão, fez um apelo ao Congresso: a prioridade à situação do Inep, está vinculada a análise da PEC 27/2021, de Leila.

Atenta ao tema da educação, a senadora também tem outro projeto tramitando na Casa relacionado ao assunto. Neste, ela propõe uma emenda à constituição (PEC) para definir entidades produtoras de estatísticas nacionais, como Inep, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) como instituições de Estado.

Outra condição no projeto é de que as entidades tenham dirigentes com mandatos de quatro anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. A indicação continuará a ser feita pelo presidente da república, mas terá que respeitar critérios técnicos, além de passar por sabatina e aprovação do Senado Federal.