Diante do avanço da vacinação contra a covid-19 no Brasil, que já alcançou 115,4 milhões de pessoas totalmente imunizadas com duas doses ou dose única dos imunizantes disponíveis, algumas cidades e estados começam a cogitar a desobrigação do uso de máscaras, pelo menos em lugares abertos em um primeiro momento. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha informou que pretende liberar o uso obrigatório de máscaras em locais abertos na primeira quinzena de novembro. A cidade do Rio de Janeiro prepara um decreto com o mesmo objetivo.
No caso da capital fluminense, a dispensa da proteção individual em locais abertos deverá ser publicado assim que 65% dos cariocas estiverem completamente imunizados. Além disso, para que a liberação das máscaras seja implementada, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio pede que 80% dos adultos estejam com esquema vacinal completo. “A medida estava prevista na segunda etapa do plano de retomada da cidade, conforme deliberado com o Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19”, explicou a secretaria em nota remetida ao Correio.
No entanto, para que de fato passe a valer, o decreto municipal depende de uma mudança na lei estadual, ainda em vigência, que determina uso obrigatório de máscaras em locais abertos. Em caso de divergência entre regras estaduais e municipais, vale a medida mais restritiva, segundo a secretaria municipal. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, conforme salientou ao Correio, aguarda que o Projeto de Lei 5.010/21 seja votado na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), para anunciar medidas sobre a utilização das máscaras.
O Projeto 5.010, de autoria do deputado André Ceciliano, altera a Lei Estadual 8.859, que instituiu obrigatoriedade do uso de máscaras no Estado do Rio em junho de 2020. A ideia do parlamentar é que a lei passe a vigorar acrescida de um artigo que indica que a obrigação “poderá ser flexibilizada pelos poderes Executivo estadual e municipais, por ato próprio, de acordo com o avanço da vacinação e as orientações técnicas dos especialistas em saúde pública”. A discussão do projeto será pauta hoje, na sessão extraordinária na Alerj.