A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia contra dois policiais civis acusados de envolvimento no homicídio de Omar Pereira da Silva durante operação policial na favela do Jacarezinho, em maio deste ano. A operação foi a mais letal da história do estado, deixando 28 mortos. Os policiais foram denunciados por homicídio qualificado e fraude processual.
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2° Vara Criminal, proibiu que os agentes Douglas de Lucena Peixoto Siqueira e Anderson Silveira participem de outras operações policiais, ou tenham contato com qualquer testemunha do caso.
A magistrada também determinou que a Polícia Civil interrompa as investigações que conduzia sobre o caso da morte de Omar Pereira da Silva e envie todos os documentos do inquérito para a Justiça, "relatado ou não, encerrando qualquer tipo de atividade investigativa de polícia judiciária, a fim de que seja apensando a estes autos, tal como requerido pelo Ministério Público, tendo em vista se tratar do mesmo objeto de investigação, ora judicializado".
A decisão ocorreu no último sábado (16/10), dois dias depois do Ministério Público do Rio apresentar a denúncia contra os oficiais, segundo a qual, Omar foi executado por um dos agentes no interior de uma casa na Travessa São Manuel, no Jacarezinho. Os promotores apontam que, quando foi morta, a vítima estava encurralada em um dormitório infantil, desarmada e já baleada no pé.
Ainda de acordo com a denúncia, o policial que executou o disparo e o outro agente denunciado retiraram o cadáver do local antes da perícia. O documento aponta ainda que os policiais plantaram uma granada no local do crime e que, no momento de registro da ocorrência, apresentaram uma pistola e um carregador, 'alegando falsamente' que os objetos teriam sido recolhidos junto à vítima.
A denúncia é decorrente de investigação instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, que contou com auxílio da força-tarefa montada pelo MP fluminense para apurar as mortes e demais crimes ocorridos durante a operação no Jacarezinho.
De acordo com os promotores, os crimes cometidos durante a operação estão sendo analisados caso a caso, 'a partir dos respectivos locais onde ocorreram, suas circunstâncias, com os respectivos laudos e as respectivas testemunhas'.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro