Uma menina de 12 anos, que estava desaparecida desde sexta-feira (1º/10), foi encontrada amarrada nua embaixo da cama de um homem, de 40 anos, que abusava sexualmente dela, segundo a Polícia Militar. A adolescente foi encontrada neste domingo (3/10) em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o suspeito foi preso após ser linchado.
A história começou na sexta-feira, quando a avó da garota foi à 4ª Delegacia de Igarapé para registrar um boletim de ocorrência de desaparecimento. Ela contou que havia deixado a jovem com o avô e foi para a igreja. Quando voltou, às 21h30, a menina não estava mais lá. Publicações foram feitas em perfis de Facebook e compartilhamentos no WhatsApp.
Ainda segundo o relato, a jovem já havia sido estuprada por um membro da igreja, de 40 anos, que dizia que se casaria com a menina quando ela atingisse a maioridade. A avó não explicou às autoridades se o avô da adolescente sabia disso, ou como a garota conseguiu sair de casa.
No mesmo dia, uma viatura da Polícia Militar (PM) foi até o endereço do homem, em busca da menina e dele, mas nada foi encontrado.
Porém, neste domingo, a PM foi acionada para conter uma briga generalizada que acontecia na rua. Quando os policiais chegaram, encontraram o homem sendo espancado por três rapazes. Eles teriam descoberto que algumas roupas, uma mochila e o telefone celular da garota estavam no carro dele, e partiram para cima do suspeito.
Aos policiais, o membro da igreja disse que não sabia onde a garota estava, mas, em uma busca na casa dele, a adolescente foi encontrada nua e amarrada embaixo da cama, no quarto dele.
Ela disse que foi à casa do homem por livre e espontânea vontade na sexta-feira, mas que, quando disse hoje que queria sair, foi obrigada a ficar e amarrada. A adolescente confessou que se relacionava com o homem desde dezembro do ano passado.
Histórico
A reportagem apurou que a avó é quem cuida da garota, e que a família saberia do relacionamento. Tanto que o homem havia confessado o crime de estupro de vulnerável (mesmo que a relação tivesse consentimento da garota) em julho, quando um boletim de ocorrência foi registrado por uma outra pessoa que sabia do caso.
Porém, a polícia só abriria um inquérito de investigação se a família da garota se manifestasse, o que não aconteceu.
Desde então ele sumiu e não foi mais visto na igreja. O suspeito dizia que queria se casar com a garota e sair de Igarapé, segundo fontes ouvidas pela reportagem.
Ele foi levado pelos policiais ao pronto-socorro da cidade, pois estava ferido das agressões que sofreu. O homem foi encaminhado no começo da noite à Delegacia de Betim (o plantão de Igarapé é registrado pela delegacia do município vizinho), e será encaminhado a uma unidade prisional.
A garota foi atendida na unidade de saúde e levada pela avó para a casa da família.
Nesta segunda-feira, a polícia deve ouvir testemunhas para confirmar se a relação entre os dois acontecia desde dezembro, e as circunstâncias para o sumiço da jovem na sexta-feira.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual , a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro.
Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.
Como denunciar violência contra mulheres?
Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
Em casos de emergência, ligue 190.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.