O destino de milhares de árvores nobres, incluindo espécies em extinção e protegidas por lei federal, deverá ser os fornos de uma siderúrgica sócia da Norte Energia, a dona da hidrelétrica de Belo Monte, na Região Amazônica. A concessionária pediu autorização ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para transformar em cinzas 3,5 mil metros cúbicos de madeira que foram extraídos da região, na fase de construção da usina em Vitória do Xingu, no Pará. Trata-se de aproximadamente 120 caminhões abarrotados de toras da Amazônia que poderão virar carvão.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a um documento que a dona da maior hidrelétrica do Brasil enviou ao Ibama no dia 1.º de setembro, para solicitar o "uso de madeira para fins energéticos". Em seu pedido, a Norte Energia diz que fez um levantamento sobre as "condições físicas dos estoques de toras nos pátios de madeira" da usina, entre dezembro de 2020 e abril deste ano, e chegou à conclusão de que possui "3.502,40 m³ de toras de madeira, estocadas em pátio, que ainda apresentam condições de utilização".
A utilização solicitada não é a construção de móveis, casas ou qualquer outra estrutura que demande madeira, mas o uso como combustível para alimentar os fornos da siderúrgica Sinobras, que é uma das sócias da Norte Energia.
"A empresa Sinobras - Siderúrgica Norte Brasil S.A. contatou a Norte Energia, demonstrando interesse no aproveitamento de toda a madeira situada nos pátios da UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte para a produção de biorredutor energético, destinado ao processo fabril de siderurgia da empresa", informa a concessionária, no documento.
Detalhamento
Na sequência, a empresa detalha o pedido. "Sendo assim, a Norte Energia solicita a autorização deste referido órgão (Ibama), para que a destinação de todo o volume das toras armazenadas nos diversos pátios seja aproveitada na forma de resíduos para fins energéticos."
Dos 3,5 mil m³ de toras que seriam queimados, mais de 2 mil m³ são espécies raras e protegidas por lei, além de outras que a própria Norte Energia enquadra como de madeira nobre e de "alto valor comercial".
O inventário das madeiras depositadas no entorno da hidrelétrica também concluiu que, além dos 3,5 mil m³ de toras que pretende queimar, há um volume gigantesco de material que apodreceu. São 18.497 metros cúbicos de madeira já classificados como "não aproveitáveis".
A retirada da vegetação em Belo Monte, em 2015, teve o propósito de dar espaço ao reservatório de 478 quilômetros quadrados criado no Rio Xingu, além do canal artificial de mais 20 quilômetros de extensão da hidrelétrica. Essa remoção foi autorizada pelo Ibama, órgão federal responsável pelo licenciamento da usina e pela fiscalização de seus impactos ambientais. Essa retirada, portanto, foi feita de forma legal e com acompanhamento das autoridades responsáveis.
Por lei, porém, todo material extraído tem de ser catalogado e devidamente destinado, seja por meio de doações ou utilização na própria obra, por exemplo. Ocorre que milhares de troncos estão há mais de seis anos apodrecendo ao ar livre.
Até meados dos anos 1980, era comum a construção de hidrelétricas no Brasil sem a retirada de vegetação. O governo simplesmente autorizava o enchimento de reservatórios, que engoliam florestas e tudo o mais que estivesse no caminho. Foi o que ocorreu, por exemplo, na construção da Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), que inundou 2.360 km quadrados de mata nativa, área equivalente à das cidades de São Paulo e Campinas juntas, transformando-se em um dos maiores crimes ambientais da história.
Essas regras mudaram e as empresas passaram a ser obrigadas a retirar a vegetação, para fazer sua destinação em seguida. Ocorre que, na prática, o uso dessa madeira não tem ocorrido.
Motivos
A reportagem enviou uma série de questionamentos à Norte Energia sobre as causas de a madeira não ter uma destinação adequada durante todo esse período. A concessionária foi questionada sobre as razões de mais de 18 mil m³ de madeira não ser aproveitável hoje e por que a concessionária quer transformar madeiras nobres, que têm alto valor comercial no mercado, em carvão. A empresa, no entanto, não esclareceu esses pontos.
Por meio de nota, a concessionária disse apenas que "a carta mencionada trata de consultas de rotina ao Ibama, na condição de licenciador da UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte, que tange a legislação e normativas ambientais".
As perguntas também foram encaminhadas ao Ibama, órgão responsável pelo processo de licenciamento da usina e por acompanhar o cumprimento de exigências ambientais impostas à concessionária. O Ibama não explicou se a empresa atrasou a destinação do material, se deveria dar outra destinação à madeira e se acha correto queimar madeira em extinção e de alto valor comercial.
"Existe dificuldade de prefeituras e outros interessados de retirar e transportar tal madeira, especialmente por conta do valor de frete cobrado por terceiros", informou o Ibama, autarquia do Ministério do Meio Ambiente.
O órgão federal atribuiu ainda o problema à grande quantidade de madeira que foi cortada para dar espaço à usina. "A empresa vem cumprindo as determinações do Ibama e, embora exista esforço para utilizar e/ou doar, os volumes de madeira suprimida são bastante significativos, não havendo vazão para todo o quantitativo."
A respeito do pedido para queimar o material, o Ibama declarou que "o requerimento da Norte Energia, solicitando o uso de madeira para fins energéticos, chegou ao Ibama em 1.º de setembro deste ano e se encontra em análise".
Outros casos
Belo Monte não é um caso isolado em acúmulo de madeira sem destinação. A Hidrelétrica de São Manoel, erguida na fronteira de Mato Grosso com o Pará, também acumula milhares de toras ao lado de sua barragem, sem nenhuma destinação.
As usinas da Amazônia foram erguidas em regiões marcadas pelo desmatamento ilegal e grilagem de terras.
Pará e Mato Grosso lideram rankings dos crimes na floresta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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