Mães que perderam seus filhos precocemente podem doar o leite materno produzido na fase de lactação para bancos de leite humano (BLH) ou postos de coleta de leite humano (PCLH) credenciados. As regras atuais estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dão a entender que mulheres só poderiam doar se estivessem com a criança nos braços e se a produção fosse superior às exigências do bebê. A Anvisa quer, contudo, desfazer a ideia de que mulheres com esse perfil não podem ser doadoras e inseriu as “mães em fase de luto” em norma.
A agência soltou uma nota técnica com as orientações para as mulheres que desejarem realizar a ação. “Esclarecemos que a norma não previu especificamente a doação de mães que se encontram em luto, mas isso não quer dizer que não estejam aptas à doação. Nem foi essa a intenção do normatizador, podendo levar a um erro na interpretação da norma. Assim, no caso apresentado (...), não há contraindicação absoluta para o recebimento do leite humano doado, uma vez que se enquadra na definição de doadora”, informa um trecho do documento.
A decisão de doar leite materno, segundo a Anvisa, é “altruísta, voluntária e não remunerada”, por isso a agência alerta para que a mulher, ao decidir pela ação, seja acompanhada por um médico, para não haver uma estimulação do próprio corpo a uma maior produção.
As outras regras para doação de leite materno permanecem as mesmas. A seleção das doadoras continua sendo de responsabilidade dos médicos dos bancos de leite humano (BLH) e de postos de coleta de leite humano (PCLH) , que irão levar em consideração o cumprimento das normas aplicadas pela Anvisa para segurança do produto — que é altamente contaminado.
Doação no Brasil
De acordo com dados dos BLH, entre 2019 e 2020, o Brasil recebeu doações de leite materno de 450 mil mulheres — uma doadora equivale a 12 assistidas. O Sudeste é a região com maior número de doações (aproximadamente 36%), enquanto o Norte do país é o que tem menor taxa nessa prática (6,31%). Foram 2.815.420 litros coletados no país e 2.762.689 de recém-nascidos beneficiados.
No geral, a mortalidade infantil diminui em 12% se a criança tiver acesso ao leite materno, sobretudo se forem recém-nascidos prematuros. Por isso, em grande parte dos casos, são eles os principais beneficiados pelo leite materno humano coletado pelos BLH. A principal causa de prematuridade no Brasil é a enterocolite necrotizante, que, segundo o banco, é tratado com administração de leite materno.
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