Um ambiente preparado para receber animais de estimação de maneira confortável. Este é o conceito do termo ‘pet friendly’. Apesar de estar sendo amplamente aderido por estabelecimentos e locais de uso comum, nem sempre a integridade dos animais é garantida.
A morte de um filhote da raça golden retriever no último dia 14 de setembro reforçou isso. A dona do animal, a estudante carioca Gabriela Duque Rasseli, de 24 anos, acusa a empresa aérea Latam de ter provocado a morte do cachorro durante um voo entre São Paulo e o Rio de Janeiro. Gabriela conta que, ao desembarcar, o mascote ficou no calor e foi entregue a ela às 15h30, “quase morto”.
Casos como esse podem gerar hesitação nos tutores que consideram levar os pets em viagens de avião, cujo direito é concedido apenas para gatos e cachorros. O Correio Braziliense conversou com duas especialistas para tirar as principais dúvidas que surgem neste momento. Veja:
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Documentação necessária
Ao reservar a passagem de avião, a companhia aérea irá exigir alguns documentos para atestar a saúde do animal de estimação.
O primeiro deles é um certificado que comprove as vacinas obrigatórias, como a antirrábica para animais com mais de 3 meses de idade. A dose deve ter sido aplicada de 30 dias a um ano antes da data do embarque. O passageiro deve levar também um atestado de saúde do animal, emitido em clínicas veterinárias.
A médica veterinária, Élida Ribeiro, conta que algumas raças e condições não são aceitas em viagens aéreas. “Devemos ter um cuidado maior com animais braquicefálicos, idosos ou com problemas vasculares e respiratórios durante o exame físico e clínico pré viagem. Nestes exemplos, o risco de ser indeferido é maior”, explica.
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Atenção às regras
Cada empresa possui regras específicas para o transporte de animais. Por esse motivo, a advogada especialista em Direitos do Consumidor, Thaís Maldonado, alerta que os tutores observem o contrato e o código das relações de consumo. "Não existe uma regulamentação específica e satisfatória a este respeito”, diz a advogada.
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Preparação antes da viagem
É comum que os seres humanos adotem as mesmas premissas que utilizem para si. No entanto, a médica veterinária explica que a situação é diferente e medicações do tipo sedativo, como calmantes, devem ser evitadas para que não sejam causados efeitos colaterais.
“Acostume seu pet desde sempre com a caixa de transporte. A caixinha precisa ser segura, confortável e de qualidade. Além disso, é preciso planejar o roteiro com antecedência. Escolha os horários de embarque em momentos mais frescos do dia e com a temperatura mais baixa”, diz Élida.
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Entrou na rota errada! E agora?
Em caso de qualquer intercorrência tanto nos horários dos voos como na saúde do animal, a empresa deve ser responsabilizada. A advogada esclarece que a companhia aérea possui a obrigação de garantir o bem-estar e a integridade física do animal.
“Se o voo atrasar, a companhia é obrigada a fornecer um termo e prestar assistência adequada, que varia de acordo com o tempo. Ocorrendo algum acidente dentro da aeronave, a cia aérea tem a obrigação de encaminhar o pet para a clínica veterinária mais próxima. Por esse motivo, é importante que o consumidor fique atento aos sinais clínicos do pet, principalmente nas situações em que o animal viaja no compartimento de carga”, esclarece Maldonado.