Divergências entre procedimentos realizados pelo Serviço Único de Saúde (SUS) e valores cobrados pelo Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD) foram detectados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. Até o momento, a supervisão hospitalar aponta pelos menos 200 casos de irregularidades. O hospital nega.
Para receber a mais pela prestação do serviço, o hospital, segundo o diretor de regulação do município, Érico Souki, realizava um determinado procedimento, porém, cobrava por outro mais caro. A unidade é a única a atender a alta complexidade pelo SUS na região. Ele é referência para 54 municípios, uma população estimada em 1,2 milhão de habitantes.
As divergências foram apresentadas pelo diretor de regulação. Dentre as exemplificações, há um caso em que o CSSJD cobrou R$ 9.919. Entretanto, após a verificação da supervisão formada por médicos e enfermeiros, o valor caiu para R$ 4.975.
Em outras situações, os valores cobrados passaram de R$ 36 mil para R$ 13 mil e de R$ 2.904 para R$ 599. O hospital lançava procedimentos mais complexos e mais caros, porém realizava outros com valor de tabela mais barato.
“Retirada do tumor da cabeça. É feito o corte, tira-se um pedaço do crânio e retira-se o tumor. Pega aquele pedaço do osso, reconstrói, costura e é cobrado um valor, R$ 2 mil. O hospital vem e cobra uma cranioplastia, que é outro procedimento e que não foi feito. O nosso médico supervisor detecta que aquele procedimento cobrado não é o correto. Ele glosa a cranioplastia que custa R$ 5 mil, R$7 mil, R$ 10 mil”, detalhou Souki.
“Superfaturamento”
Apesar das diferenças de valores, o secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo Silva, evita falar em superfaturamento. “Seria superfaturamento se eu cobrasse o mesmo procedimento por uma tabela extra. O que é realizado é outro procedimento e não o pressuposto”, alegou.
Os procedimentos são pagos com base na tabela e protocolo do SUS. A equipe de supervisão avalia se o procedimento cobrado foi realizado. Para Silva, há “divergências técnicas”. Ele ainda disse que todas foram sanadas pelo hospital para ser pago o valor devidamente correto.
As inconsistências foram encontradas nas análises feitas de dezembro do ano passado até o momento. A Semusa não soube precisar se as divergências ocorreram em gestões anteriores e qual teria sido o impacto financeiro para o SUS.
Investigação
A prefeitura de Divinópolis, em nota, também evitou o termo “superfaturamento”. Disse que tratam-se de procedimentos distintos e que para afirmar a prática seria necessária a instauração de inquérito policial para colher mais indícios.
“Há irregularidade sim, uma vez que se tratam de glosas, portanto, o que é contatado como fora do padronizado para pagamento, é indeferido (glosa) e cobrado somente o valor devido dentro do padronizado na tabela SUS”, explicou.
Disse ainda que cabe ainda verificar se há dolo ou não no ato. “Neste caso também caberia abertura de um inquérito para colher mais evidências”, informou.
A equipe mantém o trabalho e deverão ser levantados mais materiais para decidir quais ações deverão ser tomadas.
Hospital nega
O CSSJD nega as acusações. Elas foram apresentadas, pela primeira vez, na prestação de contas da Semusa na última semana e ganharam repercussão nesta. “As informações divulgadas acerca de um possível superfaturamento em procedimentos do SUS cobrados pelo hospital, não procedem”, afirmou.
Diante do que chamou de “sérias acusações”, o hospital informou que teve a iniciativa de agendar uma reunião com o vereadores para que os médicos diretamente relacionados ao assunto realizassem as devidas explicações.
O encontro foi realizado no final da tarde desta terça-feira (21/9). Detalhes serão divulgados em coletiva de imprensa a ser agendada pelo hospital.