A paralisação total que o governo Jair Bolsonaro promoveu sobre o Fundo Amazônia, maior programa de financiamento de proteção ao meio ambiente, fez com que o Pará procurasse alternativas para tentar preencher o vácuo financeiro dessas ações. O governo paraense criou um fundo estadual para tentar atrair recursos de doadores públicos e privados que queiram financiar projetos no Estado, sejam recursos nacionais ou estrangeiros. O programa, batizado de "Fundo Amazônia Oriental", tem meta de captar R$ 300 milhões nos próximos quatro anos, para financiar medidas voltadas ao combate ao desmatamento e grilagem de terras.
A iniciativa passou a contar com apoio de um gestor financeiro, que ficará encarregado de administrar a captação, execução e prestação de contas de recursos. Trata-se do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que é um mecanismo financeiro nacional privado, especializado nesse tipo de operação.
"Começamos a falar com as primeiras instituições que poderão aportar recursos. Estamos preparando um plano de captação, que deve atrair entidades do terceiro setor, como as ONGs especializadas, que possuem grandes colaboradores", diz o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O'de Almeida. "A ideia, com certeza, é tentar ocupar o espaço deixado pelo Fundo Amazônia. É uma alternativa para tentar suprir a ausência desse fundo."
As captações devem financiar ações de combate ao desmatamento, recomposição florestal e investimentos em ativos de bioeconomia e serviços ambientais no Pará. Um comitê gestor formado por representantes do governo estadual e da sociedade civil terá o papel de definir prioridades.
Fundo parado
O Fundo Amazônia está há mais de dois anos parado em uma conta bancária do governo federal. Desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, nenhum novo programa de proteção da Amazônia foi financiado pelo fundo. Por causa de um embaraço diplomático causado pelo próprio presidente e pelo ex-ministro Ricardo Salles, que acusavam o fundo de irregularidades, cerca de R$ 2,9 bilhões doados pela Noruega e pela Alemanha estão parados nos cofres do governo.