Depois de advertir estados e municípios que não seguem as regras indicadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para a vacinação da terceira dose contra a covid-19, o Ministério da Saúde subiu o tom e informou, ontem, que não garantirá injeções para os estados e municípios que adotarem esquemas diferentes dos que foram definidas e recomendados pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A pasta pretende abrir o reforço a partir do próximo dia 15.
“As alterações nas recomendações do PNO podem influenciar na segurança e eficácia das vacinas na população e podem, ainda, acarretar na falta de doses do Plano Nacional de Vacinação para completar o esquema vacinal na população brasileira”, diz a nota da pasta. Na última semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia alertado que existia o risco de faltar doses de imunizantes caso cada estado seguisse as próprias regras, e não as normas indicadas pela pasta.
O ministério salienta que tem por base “evidências científicas, ampla discussão entre especialistas, cenário epidemiológico, população-alvo, disponibilidade de doses e autorização de órgãos regulatórios, como a Anvisa”. As mudanças de alguns pontos acordados com o governo federal por meio do PNI, feita por alguns estados e municípios, têm sido alvo de críticas constantes de Queiroga.
Para ele, decisões tomadas fora do programa de imunização desarrumam a vacinação contra a covid-19 no país. Entre as mais recentes críticas do ministro estão a decisão de incluir adolescentes na campanha de imunização contra o novo coronavírus e também a intercambialidade de imunizantes em grávidas, ações adotadas por alguns estados sem o aval do ministério.
A dose de reforço para idosos e imunossuprimidos passou a ser motivo de discordância entre alguns estados e a pasta — que recomenda que essa nova dose seja aplicada nos idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas, usando, preferencialmente, o fármaco da Pfizer (na falta, a aplicação deve ser com as da Janssen ou da AstraZeneca).
Contramão
Mas, na contramão do que preconiza o ministério, o governo de São Paulo anunciou o calendário da dose de reforço — que começa na próxima segunda-feira — e incluiu os idosos que têm entre 60 e 69 anos no grupo que receberá a dose. “A vacinação de quem tem entre 60 e 69 anos é um diferencial do estado de São Paulo e uma decisão do governo de São Paulo fundamentada na decisão do nosso comitê científico. Diferentemente daquilo que o governo federal decidiu, acima de 70 anos, São Paulo decidiu fazer essa dose adicional para pessoas acima de 60 anos”, afirmou o governador João Doria.
O estado também defende o uso da CoronaVac no reforço, ponto em que não existe acordo com o ministério. “Havendo disponibilidade de CoronaVac, que pode ser utilizada essa dose adicional, teremos mais vacinas da Pfizer para concluir três questões importantes”, ressaltou o coordenador-executivo do centro de contingência da covid-19 do estado de São Paulo, João Gabbardo.
Essas questões, segundo ele, são o adiantamento da aplicação da segunda dose, o avanço da imunização dos adolescentes — que no Brasil só podem utilizar a Pfizer — e a inclusão dos profissionais de saúde no grupo que receberia o reforço. “Sob esses aspectos, nós defendemos a possibilidade de usar todas as vacinas que estão disponíveis também como dose adicional”, salientou Gabbardo.
Brasileiro pode entrar em Portugal só com testes
O governo português liberou a entrada de turistas vindos do Brasil sem necessidade de apresentarem comprovante de vacinação. Segundo o documento, os visitantes precisarão mostrar apenas os resultados negativos de um exame PCR, realizado com 72 horas de antecedência, ou de um teste rápido, realizado 48 horas antes — crianças de até 12 anos não precisam apresentar os testes. Com as novas regras, brasileiros passam a cumprir as mesmas exigências feitas a países da União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia. Mas viajantes vindos da Índia, do Nepal e da África do Sul seguem com a permissão apenas para realizarem viagens essenciais ao país, sendo submetidos a quarentena de 14 dias ao desembarcar em Portugal. Porém, a medida baixada pelas autoridades de Lisboa é válida apenas até 16 de setembro e pode ser revista com base na situação
epidemiológica do país.