Site vende registro na OAB e em conselhos profissionais, como o CFM

Página anunciava a entrega de um documento "original sem necessidade de prova" em 20 dias e com processo "simples, fácil e confiável"

Jéssica Gotlib

postado em 29/09/2021 17:53 / atualizado em 29/09/2021 17:57

Em depoimentos vinculados à página que vendia registros, supostos clientes agradeciam à Exata Certificados pelo serviço prestado - (crédito: StartupStockPhotos/Pixabay )

Quão difícil é conseguir um registro profissional de advogado no Brasil? Quem respondeu que depende da prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode estar enganado. É que o site registroprofissional.com anuncia que pode conseguir o documento "original" sem a devida aprovação no exame em um prazo de 20 dias. Como? Basta comprar.

Revelado na terça-feira (28/9) pelo portal jurídico Migalhas, o site esteve fora do ar durante toda esta quarta-feira (29/9). Ainda assim, o Correio conseguiu acesso a alguns dados do anúncio por meio do web cache da página. Foi possível ver, por exemplo, que a empresa disponibilizava outros tipos de documentos fraudados, como registros no Conselho Federal de Medicina e declaração de conclusão do ensino médio.

A natureza ilegal das operações estava explícita no anúncio. "Você não precisa fazer curso ou estágio basta fornecer seus dados e receberá toda documentação valida e autenticada", dizia um trecho da propaganda.

Em outra sessão, a página apresenta o que seriam depoimentos de clientes satisfeitos com os serviços recebidos. Todo o material publicitário tem muitos erros de ortografia e concordância. "A Exata Certificados é a líder neste mercado. Isso já é reflexo da excelência nos seus serviços. Parabéns a todos que integram esta equipe! Por esse motivos e outros firmo a compra de vários outros diplomas e serviços. Agradeço imensamente pelo serviço real", diz um dos agradecimentos.

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  Página foi tirada do ar na última terça-feira, após denúncia do site Migalhas, mas web cache ainda pode ser encontrado Internet/Reprodução
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  Página foi tirada do ar na última terça-feira, após denúncia do site Migalhas, mas web cache ainda pode ser encontrado Internet/Reprodução
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  Página foi tirada do ar na última terça-feira, após denúncia do site Migalhas, mas web cache ainda pode ser encontrado Internet/Reprodução
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  Anúncio deixava explícita natureza ilegal da operação de compra do certificado Internet/Reprodução

O que diz a OAB

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil explicou que a oferta de registro sem aprovação no exame é um golpe. Confira o texto:

A OAB esclarece que não existe venda de registro ou de carteira da Ordem, que qualquer oferta nesse sentido é golpe. A única forma de obter registro é por meio de aprovação no exame de Ordem, cujas regras e calendário são amplamente divulgadas. Por meio da corregedoria, o Conselho Federal vai tomar as medidas judiciais cabíveis para impedir a continuidade dessa tentativa de golpe.

O Correio também procurou o CFM, mas não obteve resposta.

Exata Certificados

O site “registroprofissional.com” teve seu domínio registrado na Islândia e, curiosamente, o dono do endereço pediu sigilo dos dados pessoais durante o cadastro. Entretanto, o Correio só encontrou uma empresa com nome de ‘Exata Certificados’ com CNPJ registrado no Brasil. A página da empresa também foi retirada do ar e, no caso desta, não há cache disponível.

Com capital social declarado de R$ 5 mil, a empresa afirma que presta "outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente". O cadastro está ativo e foi aberto em 2017 no nome de Marcela Cunha Parente sob a razão social Exata Certificação Digital Ltda.

Como sede da empresa, é apontado um endereço no centro do Rio de Janeiro. O endereço é próximo ao salão Spazio Carioca da Beleza, do qual Marcela também aparece como sócia. Aberta em 2016, a empresa tem um capital social declarado de R$ 88 mil e tem Marcela como sócia desde dezembro de 2020.

Contato

A redação tentou entrar em contato com os responsáveis pelas empresas Exata Certificados e Spazio Carioca da Beleza, bem como com o número informado na página registroprofissional.com, mas não recebeu resposta até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto para qualquer esclarecimento.