Caso Miguel: Sarí e testemunhas de defesa são ouvidas em audiência nesta quarta

Após a instrução encerrada nesta quarta, o Ministério Público de Pernambuco, o assistente de acusação e a defesa apresentarão as alegações finais, e, por fim, será proferida a sentença do juiz

Diário de Pernambuco

postado em 15/09/2021 16:37 / atualizado em 15/09/2021 16:49

(crédito: Romulo Chico/Esp DP)

Na manhã desta quarta-feira (15/9), foi realizada a segunda audiência de produção de provas para o julgamento de Sarí Corte Real pela morte do menino Miguel Otávio. A audiência ocorreu no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), no bairro da Boa Vista, no Recife, onde foram ouvidos Sarí, uma empregada doméstica e o psicólogo da clínica que atendia Miguel. Não foi permitido acesso da imprensa no local. Em frente ao lugar da audiência, houve um ato pacífico pedindo por justiça pelo menino Miguel, que morreu em 2 de junho de 2020, aos 5 anos, após cair do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, um dos imóveis do conjunto conhecido como Torres Gêmeas, localizado no bairro de São José, no Centro do Recife.

Após Mirtes entrar para participar da segunda audiência, um ato em frente ao CICA contou com os familiares de Mirtes e Miguel, como também artistas locais, representantes da Articulação Negra Pernambuco (ANEPE), do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), do movimento negro e outras organizações sociais e populares.

Mirtes e os familiares afirmam que estão realizando o ato para pedir que a justiça seja feita na audiência e que estão tentando culpabilizar a vítima. "Como se deixa uma criança sozinha no elevador, à mercê da pura sorte? Prova disso são as imagens do elevador em que ele está desorientado, sem saber o que fazer. Se fosse filho dela (Sarí), ela não faria; se fosse filho de uma amiga dela, também não faria. Mas Deus é um justo juiz", desabafou Sandra Maria Santana, tia de Mirtes.

Na audiência desta quarta, uma das testemunhas de Sarí é Carol Costa Júnior, psicólogo da clínica em que Miguel era atendido. No entanto, não era o profissional responsável pelo acompanhamento psicológico do menino. De acordo com Mirtes, essa estratégia é para montar uma narrativa de que Miguel tinha alguma doença, transtorno ou espectro.

Mirtes conta ainda que o filho começou a ser atendido para lidar melhor com a separação dos pais. “Eu procurei a ajuda de um profissional de psicologia para ajudar Miguel a lidar melhor com a separação. É até aconselhado que todos os pais que se separam levem os filhos ao psicólogo. Quem frequenta psicólogo não é doente”, pontuou Mirtes.

Contudo, para o advogado de defesa de Sarí Corte Real, a expectativa é de que sua cliente não seja responsabilizada pelo crime de abandono de incapaz e que o caso não passou de um acidente, tendo em vista que o botão da cobertura não foi acionado. Porém, o laudo pericial feito pelo Instituto de Criminalística de Pernambuco (ICPAS/PE) afirma que ex-patroa de Mirtes apertou botão do elevador para a cobertura de prédio.

"Eu entendo que o movimento que está na rede social, na mídia, é um movimento legítimo, mas não vai alterar o que está no processo, nem vai ditar o ritmo da justiça. A justiça pernambucana age pelo que está no processo e não pelo que está na rua", afirmou o advogado de defesa, Célio Avelino.

Na audiência de instrução e julgamento realizada nesta quarta, o Ministério Público de Pernambuco denunciou a acusada (Sarí Corte Real) por abandono de incapaz com resultado em morte, com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública (art. 133, § 2º, do CPB, com as agravantes do art. 61. inciso II, alíneas “h” e “j”, do CPB).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que na audiência do processo nº 0004416-62.2020.8.17.0001, que tem como acusada Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real e vítima Miguel Otávio Santana da Silva, foram ouvidas duas testemunhas de defesa, sendo uma de forma presencial e outra por videoconferência na comarca de Tamandaré que faltavam à instrução do processo. Também houve o interrogatório de Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real. Conduzida pelo titular da unidade judiciária, juiz José Renato Bizerra, a audiência começou às 9h30 e terminou às 11h40, na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Recife.

No total, desde o início da fase de instrução, foram ouvidas oito testemunhas listadas pelo Ministério Público de Pernambuco, de forma presencial, em 3 de dezembro de 2020, e também seis testemunhas de defesa, sendo três de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, outra por carta precatória na comarca de Tracunhaém, no dia 2 de março deste ano, e as duas últimas nesta quarta-feira (15/9). Após a instrução encerrada nesta quarta, o Ministério Público de Pernambuco, o assistente de acusação e a defesa apresentarão as alegações finais, e, por fim, será proferida a sentença do juiz.

Relembre o caso

Sarí Corte Real é acusada de abandono de incapaz por deixar Miguel Otávio, de apenas 5 anos, sozinho no elevador do prédio onde morava, onde o menino subiu até o nono andar e, ao sair do elevador para a parte externa do prédio, caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros. Na ocasião, Miguel estava sob a responsabilidade de Sarí enquanto sua mãe passeava com o animal da família.