Coordenadores da Capes assinam carta apontando falta de diálogo com a direção

No documento, membros titulares do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES) demonstram preocupação com condução da diretoria a "questões de forte interesse da comunidade acadêmica". Segundo o texto, conselho é "amplamente desconsiderado na atual gestão"

Gabriela Chabalgoity*

postado em 15/09/2021 12:04 / atualizado em 15/09/2021 12:10

(crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)

Os coordenadores da área da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), membros titulares do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES), enviaram, na terça-feira (14/9), uma carta aberta à direção da Capes para expressar “forte preocupação com a condução que vem sendo dada pela direção a questões de forte interesse da comunidade acadêmica, neste momento em que se consolida a Avaliação Quadrienal 2021”.

Dentre os assuntos que a presidente da Capes, professora Claudia Queda de Toledo, foi convidada a se manifestar e dialogar, na reunião ordinária entre 3 e 5 de agosto, estavam inclusos a não existência, até o momento da reunião, de um Regulamento da Avaliação Quadrienal; a não existência de um calendário para viabilizar o conjunto de atividades da Avaliação Quadrienal em curso, observando, inclusive, a necessidade da extensão dos mandatos dos Coordenadores de Área; e a necessidade do CTC-ES votar e eleger seu representante junto ao Conselho Superior da Capes, cujo mandato se encerrou em maio de 2021.

Durante a reunião, Toledo se dirigiu ao CTC-ES indicando estar tratando de alguns dos temas citados, e que eles seriam objeto de publicação posterior. Entretanto, de acordo com a carta aberta, a presidente da Capes expressou que sua preocupação maior era a suposta ilegalidade da Portaria que nomeou os membros do atual CTC-ES, em 2018, e que, portanto, colocava todas as decisões do conselho em um patamar de insegurança jurídica e passíveis de contestação.

“O CTC-ES entende a preocupação da Procuradoria Federal com o princípio de legalidade, no sentido de o CTC-ES não atender pelo número de membros estabelecido pelo Estatuto da CAPES. No entanto, também entende que a decisão de ampliação do número de representantes dos Colégios no CTC foi tomada em gestão anterior, de boa-fé, para atender a outros princípios básicos de processos da Administração Pública como os de finalidade, proporcionalidade, interesse público e eficiência, todos amparados no artigo 2º. da Lei n.9784 de 29 de janeiro de 1999. Devemos observar a existência de riscos reais em modificar, neste momento, o número de representantes. A saber, mesmo com a convalidação dos atos do CTC-ES atual pelo CTC-ES em número estatutário, poderá ensejar grande número de recursos e processos, acarretando volumoso retrabalho por parte desta agência e de seus Conselhos, já sobrecarregados”, diz a carta.

O documento também expressa preocupação com a gestão da atual presidência em relação a ausência de diálogo com o conselho, “amplamente desconsiderado na atual gestão”; nomeações fortemente criticadas pela academia para a Diretoria de Relações Internacionais; publicação da portaria nº 145, de 10 de setembro de 2021, sobre o Qualis Periódicos, em manifestação ocorrida na terça-feira. A presidente, acompanhada de representantes da Procuradoria Federal, reiterou a posição de destituição do CTC-ES e de sua posterior recomposição por meio de votações no âmbito dos Colégios, trazendo elementos novos, distintos daquilo que foi consolidado junto às Áreas, desde 2018, com ampla discussão nos Colégios e aprovado no CTC-ES.

“Vimos assim, tornar pública nossa preocupação com este processo de desconstrução do modelo de avaliação construído e aperfeiçoado pelos pares, ao longo de décadas, pondo em risco a credibilidade de uma agência de Estado reconhecida nacional e internacionalmente”, completa a carta.

Segue a lista de profissionais que assinaram o documento: Adelaide Faljoni Alário (UFABC, Interdisciplinar), Adriana Moreira Amado (UnB, Economia), Adriano Lisboa Monteiro (UFRGS, Química), Altair Antoninha Del Bel Cury (Unicamp, Odontologia), André Pereira Reinert Tokarski (PUC-SP, ANPG), Antonio Eduardo Martinelli (UFRN, Materiais), Bernardo Lessa Horta (UFPEL, Saúde Coletiva), Carlos Henrique de Carvalho (UFU, FOPROP), Denise de Freitas (Unifesp, Medicina III), Edson Fernando D’Almonte (UFBA, Comunicação e Informação), Flávio Augusto Senra Ribeiro (PUC/MG, Ciências da Religião e Teologia), Germana Maria Araújo Sales (UFPA, Linguística e literatura), José Roberto Mineo (UFU, Ciências Biológicas III), Luis Manuel Rebelo Fernandes (PUC/RIO, Ciência Política e Relações Internacionais), Luiz Carlos Federizzi (UFRGS, Ciências agrárias I), Paulo Jorge Parreira dos Santos (UFPE, Biodiversidade), Reinaldo Giudici (USP, Engenharias II), Robert Evan Verhine (UFBA, Educação), Rômulo Dante Orrico Filho (UFRJ, Engenharias I), Ronaldo Lopes Oliveira (UFBA, Zootecnia/ Recursos Pesqueiros), Tercio Ambrizzi (USP, Geociências), Vera Beatriz Cordeiro Siqueira (UERJ, Artes).

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro